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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 02/01/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 31/12/2024Cancela valores inscritos na conta restos a pagar processados e não processados dos exercícios de 2011 e 2014 por prescrição e dá outras providências.
DECRETO Nº 099, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 31/12/2024Cancela valores inscritos na conta restos a pagar não processados do exercício de 2021, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2024 30/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 273.900,80( Duzentos e Setenta e Tres Mil Novecentos Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 097, 27/12/2024 27/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.761.817,61( Um Milhão Setecentos e Sessenta e Um Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras
DECRETO Nº 096/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024Dispõe sobre a Declaração de Área Pública Municipal e dá outras providencias
DECRETO Nº 095/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2024/2025 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO Nº 094 DE DEZEMBRO DE 2024 12/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 252.173,87( Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Setenta e Tres Reais e Oitenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 093 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 10/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.677.543,34( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Tres Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá
DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/12/2024Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.031.000,00( Um Milhão Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.