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DECRETO Nº 067/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 | 07/10/2026 | Designa Secretário Municipal de Cultura como Gestor do Fundo Municipal de Cultura do município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 065/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 | 28/09/2026 | Luto Oficial, por (03) três dias, contados a partir desta data, no Município Tabocas do Brejo Velho/BA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE SOUZA REIS, que, em sua vida, prestou inestimáveis serviços ao Município, como cidadão de conduta exemplar para todos os familiares e munícipes | |
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DECRETO Nº 063/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 | 09/09/2026 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 | 04/09/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ONEROSA, OS LOTES Nº 11, 12 E 13 DAQUADRA Nº 64, SITUADOS NA AVENIDA BRASIL, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE TABOCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 061, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | 01/09/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO MUNICIPAL 060/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | 27/08/2026 | Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providencias. | |
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DECRETO Nº 059/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 | 25/08/2026 | “Dispõe sob novo regime de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outras providências”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 | 19/08/2026 | Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo que apresentam nomenclatura ou atribuições coincidentes ou semelhantes às funções objeto de contratação de serviços terceirizados, estabelece a condição de cargos em extinção para os cargos ocupados, disciplina a vacância e dá outras providências | |
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DECRETO 056/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 | 13/08/2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, para o quadriênio de 2026/2030 e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 053, DE 16 DE JULHO 2026 | 16/07/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
