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DECRETO N 028/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | 16/04/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outrasprovidencias”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 14/04/2026 | Dispõe sobre a extensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 016/2023 às parcelas, quadras e áreas já regularizadas no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 024, 13 DE ABRIL DE 2026 | 13/04/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.125.000,00( Um Milhão Cento e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 23/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA | |
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DECRETO N 013/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | 13/02/2026 | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta nos dias 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta feira), ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 12/02/2026 | Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para assinatura do termo de posse e ocupar cargos temporários definido no Edital de Convocação 001/2026 | |
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DECRETO Nº 011/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | 29/01/2026 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. | |
