PORTARIA Nº 161/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Conceder, a pedido, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal Sra. VITALINA PEREIRA GOMES SILVA, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 1932, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde deste município
PORTARIA 160/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Portador da Cédula de Identidade RG. 08.027.331-90 SSP/BA, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Tabocas do Brejo Velho/Bahia
PORTARIA 159/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
NOMEAR a Sra. LINDINAURA DOS SANTOS ITACARAMBI SOUZA, Portadora da Cédula de Identidade RG. 08.741.122-90 SSP/BA, para ocupar o Cargo de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado Bahia
EDITAL Nº 001, DE 04 JUNHO DE 2025
convoca representantes de usuários ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e as entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no âmbito municipal, para participarem da Assembléia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, […]
RESOLUÇÃO Nº 014/2025
“Instituir a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2025/2027”.
RESOLUÇÃO Nº 013/2025
DISPOE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, BIÊNIO 2025/2027.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o […]
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024
empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o […]
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 6º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31/05/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA/SUS […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 – RESULTADO
Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Quiosques situado no Mercado Municipal, para instalação e exploração de serviços de Bar e Lanchonete, bem como a Concessão Onerosa do uso de Espaço Público dos Box localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia