PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – RESULTADO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. Tendo como vencedora do certame as licitantes: AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA e a licitante […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. Tendo como vencedora do certame as licitantes: AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA e a licitante […]
DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO – PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO GT1
O presente documento visa apresentar as Diretrizes da Educação do Campo para a rede pública de ensino, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino – Lei Municipal nº 422 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, juntos aos órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Conselho Municipal de Educação do Município de Tabocas do […]
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025
A presente resolução estabelece diretrizes orientadoras para revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, observando os princípios e fundamentos da legislação educacional brasileira
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025
Estabelecer que a oferta da Educação do/no Campo, no nível da Educação Básica, destina-se à formação integral das populações do campo, em escolas do campo, entendidas como unidades de ensino situadas na área rural, caracterizada conforme a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam prioritariamente as […]
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino
PORTARIA Nº 165/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Exonerar os servidores temporários Sr. CARLOS JEFTE NETO OLIVEIRA (odontólogo) e Sr. MARCONY JAILTON GUIMARÃES FILHO (enfermeiro).
PORTARIA Nº 164/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. ANA MARIA DOS SANTOS NUNES.
PORTARIA Nº 163/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. MARIA CAVALCANTE ARAUJO DE DEUS.
PORTARIA Nº 162/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Exonerar a servidora efetiva municipal Sra. DALVANIRA NERI DA SILVA ocupante do cargo de Professora