Autor: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – RESULTADO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. Tendo como vencedora do certame as licitantes: AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA e a licitante […]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – HOMOLOGAÇÃO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. Tendo como vencedora do certame as licitantes: AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA e a licitante […]

RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025

A presente resolução estabelece diretrizes orientadoras para revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, observando os princípios e fundamentos da legislação educacional brasileira

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025

Estabelecer que a oferta da Educação do/no Campo, no nível da Educação Básica, destina-se à formação integral das populações do campo, em escolas do campo, entendidas como unidades de ensino situadas na área rural, caracterizada conforme a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam prioritariamente as […]

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino