DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 – AUTORIZAÇÃO
Aquisição de Medicação, conforme descritivo e quantitativo constante no TR – Termo de Referência via Determinação Judicial para a paciente de Nome Ana Clara Nunes para tratamento conforme prescrição médica
PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MATERIAIS FISIOTERAPIA
DECRETO Nº 043/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão do processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo sistema municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 044, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 710.000,00( Setecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LEI Nº 524/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 014/2025
Aprovar por unanimidade dos Conselheiros presentes a Pactuação Interfederativa 2021, a qual contêm 23 indicadores com seus respectivos percentuais e/ou números de metas a serem cumpridas (anexo I).
PORTARIA Nº 187/2025
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Municipais para Comporem a Comissão Municipal de Planejamento para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2026- 2029 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, e dá outras Providências
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, com notória especialização, voltada às diversas áreas do Direito Público, com o objetivo de assegurar o devido acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia