RESOLUÇÃO Nº 02, 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 01, 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
PORTARIA N° 007/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
“Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
EDITAL Nº 001/2026/SMEEL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DERESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ÁREAS URBANAE RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE TABOCAS DOBREJO VELHO-BA.
PORTARIA N° 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2026
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2026 e dá outras Providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 004/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 003/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Designa a Comissão para Coordenar e Fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 01/2026, e dá outras providências.