1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 085/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, […]
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 060/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Intertravado na Praça na entrada da cidade e na […]
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 030/2024 firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual decorrente do 1º Termo Aditivo, se encerrará no dia 31/12/2025, mantendo-se inalterado o valor inicial originalmente pactuado, bem como todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente […]
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-A
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos em geral, para atender as demandas deste município de […]
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 001/2022, firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022, onde o prazo do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2025. Contratação de empresa para a confecção de Peças para vestuário e serviços de Serigrafia, […]
5º TERMO ADITIVO AO CONNTRATO Nº 114/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 4º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 31/12/2025, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva […]
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 7º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31/12/2025, através do Processo Administrativo nº 255/2022 que culminou no Pregão Eletrônico n° […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – AUTORIZAÇÃO
Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção preventiva e corretiva quando em garantia para a Revisão dos 20.000 km do Veículo Fiat Master 2.3 Furgão de Placa SKQ-4B38, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, […]
PORTARIA N.º 008/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 03, 16 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2026.Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS