CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2025.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 012/2025, em razão de fatos supervenientes que alteraram a equação econômico-financeira inicial do contrato – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOCACAO DA BAHIA POSITIVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, sendo impressoras de grande porte multifuncionais laser monocromáticas e impressoras multifuncionais com tanque de tinta e conectividade Wi-Fi, novas, de primeiro uso, devidamente embaladas e com garantia mínima do fabricante, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas das unidades escolares da Rede Municipal de […]
DECRETO N 013/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta nos dias 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta feira), ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública.
ERRATA – PORTARIA 006/2026 – 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RETIFICA ARTIGO 2º DA PORTARIA 006/2026, publicada no dia 02 de fevereiro de 2026, Edição 927, Diário Oficial do Município, a qual dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares de Servidora Pública do município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para assinatura do termo de posse e ocupar cargos temporários definido no Edital de Convocação 001/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059/2025
Contratação de empresa especializada para a criação, manutenção, atualização e gerenciamento do site oficial da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – BA, conforme as demandas da Assessoria de Comunicação e da Administração Municipal, atendendo aos requisitos legais e técnicos de transparência, usabilidade e acessibilidade, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 027/2025, firmado entre as partes, onde o prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Magalhães Neto, s/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho – Bahia, que será utilizado para o […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 024/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia, na elaboração de: Projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia civil, levantamentos planialtimétricos, orçamentos, estudos de viabilidade, relatórios de vistorias e documentos afins, fiscalização e acompanhamento de obras, com o objetivo de atender às demandas da […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 017/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a Prestação de serviços na Locação de Sistema de Gestão Escolar, conforme especificações e quantitativos elencados no […]