3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 052/2023, firmado entre as partes em 01 de junho de 2023, onde o prazo do 2º Termo Aditivo do contrato se encerrará no dia 31/12/2025, que tem como objeto a Contratação de Instituto para a Prestação de Serviços em Treinamento, […]
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023
O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 023/2023, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2023, onde o Prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra em 31/12/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e […]
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022
Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA
DECRETO Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA
LEI Nº 538/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica concedido reajuste salarial a todos os Servidores oriundos do cargo de Profissionais do Magistério (Professores Municipais Efetivos) com base nas Portarias Ministeriais MEC nº 077/2025 e 082/2026, enquanto perdurar a vigência ou validade jurídica das referidas portarias
PORTARIA Nº 011/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 087******6 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU – Nº 008/2025
CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO UNIÃO LTDA, CNAE’S 47.31-8-00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; 47.32- 6-00 – Comércio varejista de lubrificantes, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob […]
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 069/2025
Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Julia Neves Vago, CRM Nº 48610/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001/2022 – CONTRATADA: CENTRO MÉDICO VAGO LTDA
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 037/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 037/2021, firmado entre as partes em 15 de março de 2021, onde o 4º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2025. Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 194 – Centro – Tabocas do Brejo Velho – […]
EDITAL Nº 002/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.