EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2021 – 3º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04/09/2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021 – 3º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 111/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04/09/2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666/93, as partes […]
PORTARIA Nº 093/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Diretora de Iluminação Pública deste Município edá outras providências ”.
PORTARIA Nº 092/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a revogação de ato por ofício da Administração por evidenciar vícios na sua consolidação nos termos da Súmula Vinculante do STF nº 473 e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
““ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00( Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
PORTARIA Nº 091/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera Diretora de Apoio Administrativo de Informação, Processamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 090/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera Diretor de Serviço de Admissão, Cadastro e Informações Funcionais do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
ERRATA – DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024, 09 DE OUTUBRO 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.360.000,00( Um Milhão Trezentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 077, 09 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.340.000,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.