EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 164/2022
Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelada de Refeições Prontas, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 163/2022
Contratação de Pessoa Física para o Preparo e Fornecimento de forma parcelada de Refeições Prontas, conforme especificações e Quantitativos elencados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 109/2022
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31/10/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 – AUTORIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2024 OBJETO: Aquisição de peças junto ao fornecedor original com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção quando em garantia para revisão dos 160.000 km do veículo Master 2.3 Furgão L1H13 de Placa RDR-6F17, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, […]
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha […]
LEI Nº 518/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o programa especial de parcelamento, destinado a promover a regularização de créditos do município, de natureza tributária e não tributária.
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 518/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 518/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o programa especial de parcelamento, destinado a promover a regularização de créditos do município, de […]
LEI Nº 517/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Fixa em parcela única, os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências
SANÇÃO À LEI ORDINÁRIA Nº 517/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e o previsto na Lei Orgânica Municipal, SANCIONA integralmente a Lei Ordinária nº 517/2024, de 11 de novembro de 2024, que “Fixa em parcela única, os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025 a 2028, e […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 084, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.250.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências