AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITALCREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município, conforme Anexo I do Edital de Credenciamento Nº 001/2023, Fica PRORROGADA a data para entrega da documentação de Solicitação de Credenciamento até o dia 31/12/2025, As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 13h 00min, sendo o prazo final […]
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITALCREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Anexo I do Edital, Fica PRORROGADA a data para […]
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITALCREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município, conforme Anexo I do Edital, Fica PRORROGADA a data para entrega da documentação de Solicitação de Credenciamento até o dia 31/12/2025, As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 13h 00min, sendo o prazo final para entrega até o […]
PORTARIA Nº 041/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar, a pedido, a Sra. ANA ALAIR DE ARAÚJO BASTOS, Matrícula Funcional 2681, Cédula de Identidade RG. nº 1580922287 SSP/BA do Cargo temporário de Técnica em Enfermagem, admitida pelo processo seletivo 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho/BA
PORTARIA Nº 040/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Exonera, a pedido, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
DECRETO Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 039/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
“Nomeia DIRETORA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS-SIG do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 038/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
“Nomeia DIRETOR DE AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
DECRETO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA DE Nº 037/2025
Art. 1º – Fica, por este ato administrativo, designado os servidores, abaixo nominados, para exercer a função de fiscal dos contratos/atas de registro de preços celebrados durante o exercício de 2025, de acordo com as atribuições estabelecidas no art. 117 da Lei Federal 14.133/21.