PORTARIA Nº 067/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Exonera Servidor Público Municipal por consequência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências
PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe Sobre: “Calendário Escolar para ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Tabocas do Brejo Velho, Bahia
PARECER Nº 001/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Parecer do Calendário Letivo 2025 e da Portaria de Matrículas de 2025.
PORTARIA Nº 065/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
PORTARIA Nº 066/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Retifica Art. 1º da Portaria 049/2025, de 15 de janeiro de 2025, publicada, Ano 05, Edição 725, a qual Nomeia VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº 12.342/2024, na forma que indica e dá outras providências.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022
Credenciamento de empresa para Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme Processo de Credenciamento N° 001/2022.
PORTARIA Nº 064/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
“Nomeia COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 063/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
“Nomeia SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELINA DOS SANTOS, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 062/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
“Nomeia SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”