PORTARIA Nº 076/2025
Nomeia COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências
PORTARIA Nº 075/2025
Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidora Pública Municipal e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a proibição de destinação de águas oriundas de lavagens de veículos e descartes de combustíveis e materiais afins poluentes em vias públicas e da outras providências.”
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola FNDE, na sede do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
PORTARIA Nº 069/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Exonera Servidora Temporária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 055/2024
fornecimento parcelado de Materiais de Expediente de itens com saldos esgotados e não inclusos no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município
EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 032/2024
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico
EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 031/2024
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico
EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 150/2022
Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza diversos e Utensílios para Copa e Cozinha, conforme discriminações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município
EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 133/2022
empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo ou membros, transporte e demais encargos, para atendimento à munícipes em situação de vulnerabilidade social, para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da Técnica Social dos CRAS, para atender a demanda da […]