PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e conforme demanda de materiais de expediente, papelaria, e correlatos, compreendendo itens não contemplados no Contrato Administrativo nº 065/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 008/2023, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das diversas Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de materiais de limpeza em geral, compreendendo produtos saneantes, utensílios e insumos destinados à higienização, conservação e manutenção dos prédios públicos, bem como gêneros alimentícios diversos, compreendendo produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis visando suprir as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais […]
PORTARIA MUNICIPAL SEMMAT Nº 008/2019.008/2026 – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
DECLARA: Art. 1º. – Que o empreendimento LR AMPLA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI – ME, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Cod: 230-5 sob o CNPJ: 37.612.100/0001-89 Com sede em imóvel Urbano, localizada a Rua São Cristovão, nº 22, Centro – Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Exercendo a atividade: CNAE: 49.30-2-02 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Negra Mina e Guaíra, Zona Rural deste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
Objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Engenharia visando à construção do muro do Cemitério da Comunidade Barra do Peixinho e ampliação do espaço esportivo da mesma localidade, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
PORTARIA Nº 064/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Institui no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, a Comissão de Estudos e Fiscalização para aplicação do Rateio do Precatório Fundef recebido por este município no exercício de 2026, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o Cadastramento de Ambulantes e para vendas e comercializações durante os festejos juninos São João do Mercadão 2026 e dá outras providencias”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”
DECRETO FINANCEIRO Nº 036, 03 DE JUNHO 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 072/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes em 01/10/2025, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/05/2026, para a Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços […]