Institui o Plano de Comunicação das Ações de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, e dá outras providências.
Institui o Plano de Comunicação das Ações de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, e dá outras providências.