DETALHES DO CONTRATO​

034/2026

Contratado:
CNJS MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ :
50.487.508/0001-34
Nº do Contrato :
034/2026
Número Processo Administrativo :
035-A/2026
Nº do Processo Licitatório:
024-A/2026
Valor:
12.000,00
Modalidade:
Dispensa
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
04/05/2026
Data de Início da Vigência:
04/05/2026
Data Fim da Vigência:
31/12/2026
Objeto:
Contratação de empresa médica para a prestação de serviços através do Dr. Jarbas Augusto Lima da Silva, CRM/BA Nº 45104, especializados de avaliação clínica, emissão de laudos, autorização, acompanhamento e processamento de Autorizações de Internação Hospitalar – AIH, compreendendo a análise das condições clínicas dos pacientes, validação dos critérios de internação, preenchimento, emissão, conferência e assinatura dos documentos médicos necessários, bem como a realização dos demais atos médicos correlatos exigidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Processo Administrativo Nº 035-A/2026, Dispensa de Licitação Nº 024-A/2026. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.807/2025.
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: