Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 194 – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do Batalhão da Polícia Militar, que entre si celebram este Município e o Senhor Marivaldo de Oliveira Silva, para os fins que específica
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Processo Administrativo Nº 018/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026. Artigo 74, inciso V da Lei Federal N° 14.133/2021.