DETALHES DO CONTRATO​

002/2026

Contratado:
NAIRE DE FRANÇA DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME
CNPJ :
25.092.639/0001-75
Nº do Contrato :
002/2026
Número Processo Administrativo :
001/2026
Nº do Processo Licitatório:
001/2026
Valor:
56.070,00
Modalidade:
Dispensa
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
12/01/2026
Data de Início da Vigência:
05/01/2026
Data Fim da Vigência:
31/12/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em pinturas artísticas, a serem executados de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, incluindo, mas não se limitando a: • Confecção e pintura de letreiros institucionais; • Pinturas artísticas em murais; • Execução de grafismos decorativos e temáticos; • Desenvolvimento e pintura de desenhos educativos, pedagógicos e culturais; • Intervenções artísticas visuais em fachadas, áreas internas e externas de prédios públicos; • Outras manifestações artísticas correlatas, compatíveis com a natureza do objeto;
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.807/2025
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: