Contratação de empresa para a Prestação de serviços, com objeto de ASSESSORIA DOCUMENTAL para a Secretaria Municipal de Educação e Conselhos escolares no exercício de 2025, conforme especificações constantes na tabela abaixo, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.343/2024.
