4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria em Gestão Pública, na área da gestão de sistema e de Convênios junto a Plataforma + Brasil, conforme especificações e quantitativos elencados no Termo de Referência, visando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o exercício de 2025. .
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Processo Administrativo Nº 001/2025, Dispensa de Licitação Nº 001/2025. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal Nº 12.343/2024.