EDITAL 001/2024 DE PREMIAÇÃO CORNÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, PARA FOMENTO CULTURAL – CHAMAMENTO PÚBLICO — LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – (PNAB) – NOS TERMOS DA LEI 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022

Em memória de Cornélio Ribeiro de Souza, nasceu em 14/09/1946 e faleceu em 13/05/2024. Cujo talento e paixão pelo acordeão encantaram e enriqueceram a cultura Taboquense. Sua música, sempre cheia de emoção e alegria, será eternamente lembrada como uma contribuição inesquecível para o patrimônio cultural da nossa comunidade. Que seu legado continue a inspirar e alegrar gerações futuras.
O Município de Tabocas do Brejo Velho, através da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, as inscrições para o edital destinado a FOMENTO CULTURAL EM DIVERSAS ÁREAS.

  1. DO OBJETO – Constitui objeto do presente Edital:
    a) Seleção de agentes culturais de diversos seguimentos culturais, observadas a seguir.
  2. DAS CATEGORIAS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES
    2.1 – Este Edital visa de forma simplificada reconhecer, valorizar e divulgar a atuação de produtores culturais, agentes e trabalhadores culturais que possuam atuação com cadastro municipal no Sistema Municipal de Cultura de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, contemplando em categorias distribuídas abaixo no item 2.3.
    2.2 – Cada categoria terá o valor de premiação, com pagamento direto ao contemplado, conforme inscritos e aprovados neste edital em conformidade com a Lei Federal nº14.399 de 8 de julho de 2022 e Decreto nº 11.453/2023.

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