LEI FEDERAL N° 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: PROSOLDAS LTDA
CNPJ: 12.512.677/0001-98
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 070/2024, Dispensa de Licitação Nº 038/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Cilindros Ar Medicinal e Gás Ar Medicinal, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para atendimento ao Hospital Municipal, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.