LEI FEDERAL N° 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: NOVA OESTE FORTE LTDA
CNPJ: 32.901.885/0001-96
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 069/2024, Dispensa de Licitação Nº 037/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de 01 (um) Compressor de AR Odontólogico, conforme demais especificações elencados no TR – Termo de Referência, para atendimento ao Hospital Municipal, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.