Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, fica HOMOLOGADO o processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 005/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; LICITANTE VENCEDORA: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.622.555/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção e Requalificação de Praças na Sede e Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 944.661,41 (Novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), referente ao somatório dos 07 Lotes do certame. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 30 de julho de 2024