O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tabocas do Brejo velho, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, toma público o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este plano visa assegurar a distribuição adequada e transparência dos recursos destinados ao fomento de atividades culturais no município, conforme estabelecido pela Lei Aldir Blanc (Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020). Os recursos serão aplicados por meio de editais públicos de premiação, considerando para esse primeiro ano toda forma de valorização dos cadastros dos artistas ativos no município, garantindo a ampla divulgação e o acesso igualitário às oportunidades oferecidas. O Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, apontando o compromisso com o desenvolvimento cultural local, promovendo a valorização e o fortalecimento das manifestações artísticas e culturais, garantindo o acesso democrático e inclusivo à cultura para todos os cidadãos.
