CONTRATADA: GABRIEL LIMA MATOS – ME CNPJ: 47.167.668/0001-91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 060/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de Renome Regional de nome “GABRIEL MATTOS – O Pagodinho Diferente” que realizará apresentação durante A PRIMAVERA FEST 2024, a se realizar entre os dias 09, 10 e 11 de agosto de 2024, neste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: Autorizada em 16/07/2024 pelo Prefeito Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 16/07/2024 até 30/09/2024. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 23 de julho de 2024. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal