CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CONTRATADA: FLAVIO OZÓRIO DE CARVALHO – ME CNPJ: 35.827.321/0001-49 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 047/2024, Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2024. Artigo 74, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Banda de nome “TETEZINHO” que realizará apresentação durante os Festejos Juninos a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024 no Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: Autorizada em 25/06/2024 pelo Prefeito Municipal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 25/06/2024 até 31/08/2024. Tabocas do Brejo Velho – Bahia, 28 de junho de 2024. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal.