|
RESOLUÇÃO CMS N. 002/2025 | 10/03/2025 | “Ratifica a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho eleita para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências”. | |
|
RESOLUÇÃO CMS N. 001/2025 | 10/03/2025 | “Ratifica os Conselheiros e as Conselheiras com Assento no Conselho Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”. | |
|
RESOLUÇÃO Nº 02 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024. | |
|
RESOLUÇÃO Nº 01 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024. | |
|
RESOLUÇÃO Nº 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro do IGD —- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
|
RESOLUÇÃO Nº 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico —Financeiro do IGD-SUAS do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
|
RESOLUÇÃO Nº 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico — Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Exercício de 2023. | |
|
RESOLUÇÃO DO CMPC Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | 26/11/2024 | Aprova a Divisão dos Editais por Categoria dos Artistas e Segmentos Culturais, aprova o PlanoAnual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 em fomento à Cultura Municipal e Homologa os Cadastros dos Artistas e Segmentos Culturais de Tabocas do Brejo Velho — Bahia e dá outras providências. | |
|
RESOLUÇÃO Nº 009 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/11/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – MDS 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social. | |
|
RESOLUÇÃO Nº 008 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/11/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do CENSO SUAS – BAHIA 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social. | |
