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RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 | 04/06/2025 | Estabelecer que a oferta da Educação do/no Campo, no nível da Educação Básica, destina-se à formação integral das populações do campo, em escolas do campo, entendidas como unidades de ensino situadas na área rural, caracterizada conforme a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam prioritariamente as […] | |
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RESOLUÇÃO Nº 014/2025 | 04/06/2025 | “Instituir a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2025/2027”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 013/2025 | 04/06/2025 | DISPOE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, BIÊNIO 2025/2027. | |
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RESOLUÇÃO Nº 012 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/06/2025 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
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RESOLUÇÃO Nº 011 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA. | |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | 28/05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO FMAS- COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL – EXERCÍCIO 2025. | |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 09, 16 DE MAIO DE 2025 | 21/05/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2025. | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 010/2025 | 08/05/2025 | “Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao ano de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 009/2025 | 08/05/2025 | “Aprova a equipe para acompanhar e implementar o DIGI-SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências”. | |
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RESOLUÇÃO Nº 08, 12 DE MARÇO DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeiro do IGD – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Governo Federal do Exercício de 2024. | |
