Resolução

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
CSV JSON XML
TítuloDataResumoAnexos
RESOLUÇÕES Nº 009/2022 – 002/2024 – 006-010/2025 26/09/2025• Resolução – Nº 009/2022 – CMS – Programação Anual de Saúde referente aos anos de 2021 e 2022. • Resolução – Nº 002/2024 – CMS – Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) referente aos anos de 2023 e 2024 e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente aos anos de 2021, 2022 e […]
resolucoes.pdf
RESOLUÇÃO Nº 16 -CMAS, 18 DE SETEMBRO DE 2025 22/09/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, PARA O EXERCÍCIO DO QUADRIÊNIO 2026- 2029.
RESOLUCAO-No-16-2025-Dispoe-sobre-aprovacao-do-Plano-Municipal-de-Assistencia-Social-Tabocas-do-Brejo-Velho-BA.pdfRESOLUCAO-016-2025-Aprovacao-da-Proposta-do-Plano-Plurianual-de-Politica-de-Assistencia-Social.pdf
RESOLUÇÃO Nº 001 CMHIS, 18 DE AGOSTO DE 2025 26/08/2025
RESOLUCAO-01-2025-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-HABITACAO-E-INTERESSE-SOCIAL.pdf
RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 014/2025 06/08/2025Aprovar por unanimidade dos Conselheiros presentes a Pactuação Interfederativa 2021, a qual contêm 23 indicadores com seus respectivos percentuais e/ou números de metas a serem cumpridas (anexo I).
RESOLUCAO_014-2025_-_PACTUACAO_INTERFEDERATIVA_assinado.pdfANEXO-I-PACTUACAO-INTERFEDERATIVA.pdf
RESOLUÇÃO Nº 015 CMAS, 14 DE JULHO DE 2025 –  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21/07/2025DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, BIÊNIO 2025/2027
RESOLUCAO-15-2025-COMPOSICAO-DA-MESA-DIRETORA-DO-CMAS-TABOCAS.pdf
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 03/07/2025Nomear a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composta por Presidente, Vice-Presidente para o biênio 2025/2027, conforme segue: I – Presidente: Jesuíta Reis de AraújoII – Vice-Presidente: Maria Neuza do Rego
RESOLUCAO-01-2025-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE.pdf
RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 13/2025 17/06/2025Aprova o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2025 do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.
RESOLUCAO-013-CMS20250617_09563130.pdfRESOLUCAO-013-CMS20250617_09563130-1.pdf
RESOLUÇÃO CMS/FBV Nº 12/2025 17/06/2025Aprova a Comissão Organizadora da 8! Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/Bahia”.
RESOLUCAO-012-CMS20250617_10142061.pdfRESOLUCAO-012-CMS20250617_10142061-1.pdf
RESOLUÇÃO CMS/TBV Nº 11/2025 17/06/2025“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo e dá outras providências”.
RESOLUCAO-011-CMS20250617_09160545.pdfRESOLUCAO-011-CMS20250617_09160545-1.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 04/06/2025A presente resolução estabelece diretrizes orientadoras para revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas do campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, observando os princípios e fundamentos da legislação educacional brasileira
RESOLUCAO-02-2025-CME.pdf