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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N.º 029/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 27/02/2024Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES do Servidor Público Municipal Sr. PAULO JOSÉ ATAÍDES SANTOS, RG. 0733373232, Matrícula Funcional 2208, com o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, neste município
PORTARIA Nº 028/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 27/02/2024Remover, deslocar, a pedido, o Sr. GEANIVAL PORTO CAMPOS, portador da Cédula de Identidade RG. 11.679.685-57 SSPIBA, ocupante do Cargo de Office Boy, Matricula Funcional 2343, lotado na Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo no Distrito […]
PORTARIA N.º 027/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 22/02/2024Prorrogar, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem ônus para o Município, à Servidora Pública Municipal Sra. ELESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, cédula de identidade, RG: 1583723013 SSP/BA, Matrícula Funcional 2047, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a função de Recepcionista.
PORTARIA DE Nº 025/2024 e 026/2024 21/02/2024DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 024/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 21/02/2024CEDER a servidora do quadro efetivo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA Sra. ANA PAULA DE CASTRO BRITO, RG. 1201744482- SSP/BA e do CPF 004.265.015-19, ocupante do cargo de professora, Matrícula Funcional n.º 247, ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- Secretaria Estadual da Educação, conforme dispõe o Art. 87, Inciso Ida Lei nº 244/2007, […]
PORTARIA Nº 023/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 16/02/2024Conceder, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município, pelo período de 02 (dois) anos à Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 0874114586 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 022/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 16/02/2024Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração
PORTARIA Nº 021/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 15/02/2024Reintegrar a servidora VANDERLEA DE SOUZA ARAÚJO CAMPOS junto ao cargo de origem, ora AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EDUCAÇÃO MERENDEIRA para prestar os seus serviços junto à Escola Municipal Professor Magalhães Neto, em obediência ao quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976- 32.2022.8.05.0000 e bem como em obediência ao seu Termo de Posse
PORTARIA Nº 020/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 08/02/2024“Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 06/02/2024Nomear o Sr. DALVO ANTUNES DOS SANTOS, Portador do CPF 147.400.105-00 e da Cédula de Identidade RG. nº 1296601080 SSP/BA para ocupar o Cargo de Diretor da Defesa Civil do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA.