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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA 039/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 25/03/2026Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
PORTARIA Nº 038/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 24/03/2026“Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 037/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 23/03/2026Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 036/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 17/03/2026“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – COGEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 16/03/2026Exonera Servidora Pública Municipal por consequência de Aposentadoria por Idade e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 034/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026 09/03/2026Fazer o desdobramento em mais 20 (vinte) horas semanais aos Servidores Públicos Municipais, na qualidade de Professores, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, passando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, por exclusiva necessidade da Administração
PORTARIA Nº 033/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLEONICE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula funcional n.º 2082, com a função de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 032/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026Conceder Férias Regulamentares aos Servidores públicos municipais, abaixo nomeados, conforme requerimentos anteriormente protocolados na Diretoria de Recursos Humanos deste município
PORTARIA 031/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. ZENAIDE GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 1259150046 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade de Mucambo, Distrito de Mariquita, município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos.
PORTARIA 030/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 26/02/2026NOMEAR a Sra. VALDIRENE DE SANTANA PRADO, RG. 1259316700 SSP/BA, para ocupar o cargo de VICE DIRETORA da Creche Municipal Maria Angelina dos Santos, localizada na Sede, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA.