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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 18/02/2026 | O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2025. | |
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DECRETO N 013/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | 13/02/2026 | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta nos dias 16, 17 e 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (segunda, terça e quarta feira), ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, coleta de lixo urbano e de segurança pública. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 12/02/2026 | Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para assinatura do termo de posse e ocupar cargos temporários definido no Edital de Convocação 001/2026 | |
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DECRETO Nº 011/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA N.º 010/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | “Altera a Composição da Equipe TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 009/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” | |
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 – LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS | 05/02/2026 | A Comissão Organizadora do Processo Seletivo conforme Portaria nº 005/2026, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos e classificados, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2026, Art. 4, Inciso 5.3, bem como a relação dos candidatos desclassificados pelo não cumprimento das exigências previstas no referido Edital. A relação […] | |
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PORTARIA N.º 008/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o município de Baianópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | |
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RESOLUÇÃO Nº 03, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2026.Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 02, 16 DE JANEIRO DE 2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | |
