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PORTARIA Nº 001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 | 10/01/2024 | “Exonera Servidores da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.” | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, con-forme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2024 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 E Nº 002/2023 | 05/01/2024 | Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Lei Paulo Gustavo – Premiação no Fomento a Execução de Ações Culturais do Setor Audiovisual Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Lei Paulo Gustavo – Premiação no Fomento a Execução de Ações Culturais – Demais Áreas da Cultura | |
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RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 | 04/01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 E EDITAL Nº 002/2023-LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO NO FOMENTO A EXECUÇAO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E SETOR AUDIOVISUAL INCISOS TE HI. | |
