|
PORTARIA 015/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR a Sra. IVONETE TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 2189942497 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos | |
|
PORTARIA 014/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR a Sra. ELENITA DOS ANJOS ARAÚJO CAVALCANTE, RG. 3828166 SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na Sede deste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos; | |
|
PORTARIA 013/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | NOMEAR o Sr. AMILTON DIAS DOS SANTOS, RG. ***834*** SSP/BA, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal São Jorge, localizada na localidade de Cabiceirinha, Zona Rural, neste município de Tabocas do Brejo Velho/BA, pelo período de 02 (dois) anos | |
|
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° – QUADRIMESTREDE 2025 | 25/02/2026 | | |
|
PORTARIA 012/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 25/02/2026 | Dispõe sobre exoneração de cargos de Diretores e Vice Diretores de Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR Servidores Ocupantes de Cargos de Diretores e ViceDiretores de Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do […] | |
|
DECRETO Nº 014/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | 23/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BAHIA | |
|
LEI Nº 538/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | 23/02/2026 | Fica concedido reajuste salarial a todos os Servidores oriundos do cargo de Profissionais do Magistério (Professores Municipais Efetivos) com base nas Portarias Ministeriais MEC nº 077/2025 e 082/2026, enquanto perdurar a vigência ou validade jurídica das referidas portarias | |
|
PORTARIA Nº 011/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | 23/02/2026 | Prorrogar, a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem ônus para o município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia da Servidora Pública Municipal Sra. CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA, Cédula de Identidade 087******6 SSP/BA, matrícula funcional n.º 0037, com a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer | |
|
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU – Nº 008/2025 | 20/02/2026 | CONCEDE licença unificada com validade de (02) dois anos a partir da data desta publicação à Atividade de revenda de combustíveis e derivados desenvolvida pela empresa, Razão social: AUTO POSTO UNIÃO LTDA, CNAE’S 47.31-8-00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; 47.32- 6-00 – Comércio varejista de lubrificantes, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob […] | |
|
EDITAL Nº 002/2026 | 18/02/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. | |
