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DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | 02/04/2025 | Dispõe sobre substituição de vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município deTabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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DECRETO N. 17/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | 01/04/2025 | “Convoca a II Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Tabocas do Brejo Velho/BA”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | 28/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 015/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 26/03/2025 | Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 014/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 015/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | 20/03/2025 | Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do JovemIARLEY ITACARAMBI, personalidade ilustre e querida deste município. | |
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DECRETO N 014/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | 20/03/2025 | “Estabelece o Regulamento do Coletivo Gestor de Educação Ambiental (COGEA) neste município e dá outrasprovidencias”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013, 14 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 14/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 555.000,00( Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 13/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO N 012/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
