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DECRETO FINANCEIRO Nº 026, 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 05/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 | 05/06/2025 | “Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito de Festa São João do Mercadão 2025 e dá outras providências”. | |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre normas de prevenção e combate a Poluição Sonora, bem como em respeito ao direito de crença e religião, e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2025, 09 DE MAIO DE 2025 | 09/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | |
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DECRETO N 022/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 021, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | 28/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.000,00( Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 020, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | 22/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 019A/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre o funcionamento da sede desta Prefeitura e demais órgãos e secretarias vinculadas durante o período de celebração da Semana Santa e dá outras providencias” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2025 | 09/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 942.000,00( Novecentos e Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
