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DECRETO FINANCEIRO Nº 58, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | 06/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.500.088,21( Dois Milhões Quinhentos Mil Oitenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 57, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | 31/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.299.000,00( Um Milhão Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº. 056/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 | “Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público (28/10/2025 – Terça Feira) para o dia (27/10/2025 – Segunda Feira), dispondo de análogia ao quanto disposto pelo Governo do Estado, e dá outras providencias” | |
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DECRETO Nº 055/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 16/10/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA. | |
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DECRETO Nº 054, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 16/10/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO MUNICIPAL N.º 053/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | 15/10/2025 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS DE RASTREABILIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES, DE MATERIAL GENÉ- TICO, DE DIGITAIS E DE DROGAS (SINESP)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 052, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.430.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO 050/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/10/2025 | “Disciplina a vigência da Lei nº 476/2022, bem como a Tabela de Referência estabelecida no Anexo I da referida Lei.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 30 SETEMBRO DE 2025 | 30/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.202.000,00( Um Milhão Duzentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 049, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 | 10/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
