PORTARIA N° 170/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
DECRETO Nº 032/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição da República, se dará, no âmbito da administração direta e indireta do Poder executivo Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, segundo o disposto neste Decreto […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 401/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 030/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), posterior ao feriado nacional de Corpus Christi, e dias 23 e 24 de junho de 2025 (segunda-feira e terça-feira) em razão dos preparativos e festejos tradicionais de São João
LEI Nº 523/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre o reajuste sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica referente ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica estipulado na Portaria MEC nº 77/2025 e dá outras providências.”
EDITAL Nº 003, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em cumprimento ao Edital 01 /2025, da Assembleia de Eleição para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, informa que não houve nenhum recurso
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025
Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 19, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025
Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 18, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025
Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 17, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025
Concessão Onerosa do uso de Espaço Público intitulado como BOX 15, localizados no Interior do Mercadão, localizados na sede deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.