DECRETO N 071/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 070/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – RESULTADO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022
PORTARIA Nº 218/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
“Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar, a pedido, a Sra. VANEUSA DA SILVA, Matrícula Funcional 1903, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Cozinheira, lotada no Hospital Municipal Leônidas de Araújo Silva, Secretaria Municipal de Saúde, município de Tabocas […]
PORTARIA Nº 217/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
“Exonera Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” RESOLVE: Art. 1.º Exonerar o Sr. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, portador do RG.***24527** do Cargo de Secretário Municipal da Juventude do município de Tabocas do Brejo Velho/BA.
LEI Nº 535/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
“Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências”.