AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONSULTORIA PARA O SIAFIC
Contratação de empresa para a Prestação de serviços em consultoria para o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – KITS PERSONALIZADOS
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits personalizados, compostos por Mochila, Garrafa e Saco Transparente, destinados à distribuição aos Professores, Diretores, Coordenadores e integrantes da Equipe de Apoio da Rede Municipal de Ensino, durante a Jornada Pedagógica a ser realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, visando à organização, padronização […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO/JORNADA PEDAGÓGICA 2026
Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços no gerenciamento, planejamento, execução e avaliação da Jornada Pedagógica 2026 a se realizar nas datas 09 e 10 de Fevereiro do ano de 2026, junto aos educadores das etapas Educação Infantil, Anos iniciais e Anos Finais, contemplando as modalidades: Educação Integral, Educação especial e Educação de […]
PORTARIA N° 002/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ DE DEUS REIS, Matrícula Funcional 0026, com a função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos.
DECRETO FINANCEIRO Nº 007, 15 DE JANEIRO 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.560.000,00( Um Milhão Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 006/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, licenciamento de uso, implantação, manutenção e suporte técnico contínuo de software destinado à publicação, gerenciamento, disponibilização e armazenamento de atos administrativos em Diário Oficial Municipal – DOM, em meio eletrônico, incluindo hospedagem da plataforma digital, certificação de autenticidade e integridade das publicações, indexação e […]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 005/2026
Contratação diretamente com empresa do Artista da Banda Católica de nome “SAMBAÊ CRISTÃO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS DE MARIQUITA 2026, a se realizar entre os dias 18, 19 e 20 de janeiro do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. CONTRATADA: ALLINE PEREIRA SOARES – ME
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a proibição de entrada com objetos perfurocortantes, armas e garrafas de vidros dentro do circuito dos Festejos de São Sebastião – Festejos de Mariquita 2026 e dá outras providencias
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Retifica o Decreto Municipal nº 02/2026, na qual dispõe sobre os feriados municipais