EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Esta Audiência visa […]

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026

O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2026. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos uma gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática. […]

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030/2025

Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e quando necessário de microcomputadores e notebooks, novos, incluindo entrega, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – ATA DE HABILITAÇÃO – T.R MELO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) – MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E […]