PORTARIA N° 061/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 060/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026
“Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Esta Audiência visa […]
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026
O Governo Cidade do Sol tem a honra de convidar a todos para que compareçam a Audiência Pública referente a exposição do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2026. Portanto, exerça sua cidadania e participe da sua administração municipal para juntos promovermos uma gestão cada vez mais transparente, participativa e democrática. […]
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 1º QUADRIMESTRE/2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALQUADRIMESTRE JANEIRO – ABRIL – 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 2º BIMESTRE/2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2026 / BIMESTRE MARÇO – ABRIL
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030/2025
Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e quando necessário de microcomputadores e notebooks, novos, incluindo entrega, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – ATA DE HABILITAÇÃO – T.R MELO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) – MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 033, 20 DE MAIO DE 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.