3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 048/2023, firmado entre as partes em 11 de maio de 2023, através do 2º Termo Aditivo, o prazo do Contrato se encerrará no dia 31/12/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Rua Getúlio Vargas, s/n – Centro – Tabocas […]
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 017/2023
Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA/SUS, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 027/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 027/2023, firmado entre as partes em 06 de março de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá […]
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016/2023
presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 016/2023, firmado entre as partes em 19 de janeiro de 2023, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31/12/2025, que tem como objeto a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município […]
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 109/2022
contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada – medico ortopedista.
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 151/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 151/2021, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2021, onde o 5º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31/12/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Rua São Bento, s/n – Centro – Tabocas do Brejo […]
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 108/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 108/2021, firmado entre as partes em 24 de agosto de 2021, onde o prazo contratual do 4º Termo Aditivo se encerra no dia 31/12/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços para […]
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 074/2021
presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 074/2021, firmado entre as partes em 01 de junho de 2021, onde o 7° Termo Aditivo de Prazo se encerrará no dia 31/12/2025. Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, n° 208 – Centro – Tabocas do Brejo Velho […]
DECRETO Nº 011/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 010/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
“Altera a Composição da Equipe TFD – Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e dá outras providências.”