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DECRETO FINANCEIRO Nº 52, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.430.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 205/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 | 08/10/2025 | “Nomeia ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA e dá outras providências.” | |
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RESOLUÇÃO CMS/TBV N. 015/2025 | 08/10/2025 | “Autoriza a gestão de saúde do município a executar Contratos, Consórcios, Credencia-mentos de profissionais para suprir a neces-sidade da rede municipal de saúde”. | |
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PORTARIA Nº 010, 30 DE SETEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | 02/10/2025 | Dispõe sobre o / Edital de Boas Práticas SAEBISABE: Avanços e Direitos à Equidade! no âmbito do EscolasMunicipais do Sistema Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. | |
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PORTARIA Nº 204/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 02/10/2025 | “Designa Servidora Municipal como Técnica Responsável pela Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 203/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 02/10/2025 | Dispõe sobre a reintegração de servidora pública Municipal determinado por Acordo Judicial, originário do Mandato de Segurança Cível 8000012-66.2021.8.05.0246. | |
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PORTARIA Nº 202/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 | 01/10/2025 | “Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 201/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 | 01/10/2025 | “Exonera COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” | |
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DECRETO 050/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/10/2025 | “Disciplina a vigência da Lei nº 476/2022, bem como a Tabela de Referência estabelecida no Anexo I da referida Lei.” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 30 SETEMBRO DE 2025 | 30/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.202.000,00( Um Milhão Duzentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
