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"Contratação de Artista Gospel de Renome Nacional de nome “SAMUEL MESSIAS” que realizará apresentação durante o DIA DO EVANGÉLICO, a se realizar no dia 12 de agosto do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-07-29", "vigencia_fim": "2026-08-30", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0602026-CEU-MUSIC-SAMUEL-MESSIAS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-29 15:55:19" }, { "numero_contrato": "059\/2026", "numero_sequencial": "059", "contratado_nome": "ANDERSON WANDERLEY SILVA", "contratado_documento": "07.292.614\/0001-33", "valor_contrato": "177619.10", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o 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adequar a execução contratual à nova realidade financeira da contratação. A remuneração mensal da CONTRATADA passa a ser composta pelo valor originalmente contratado, acrescido do valor correspondente ao complemento financeiro decorrente do recurso específico recebido pelo Fundo Municipal de Saúde para esta finalidade.\r\nVALOR: Complemento financeiro: R$ 818,18 (Oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos) mensais. | Vigência: 2026-06-01 a 2026-10-16 | Assinatura: 2026-06-01 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXT-1-TERMO-ADITIVO-MIRTES-CATARINA-SAUDE.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:38:38" }, { "numero_contrato": "080\/2025", "numero_sequencial": "080", "contratado_nome": "SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA", "contratado_documento": "10.745.245\/0001-00", "valor_contrato": "2000000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise técnica e Fiscal das informações coletadas nas bases de dados competentes, com o objetivo de elevar a arrecadação do ISSQN\/TFF nos cofres Públicos Municipais, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-10-08", "vigencia_fim": "2026-10-08", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0802025-SECONDINO-ISS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 080\/2025, firmado em 08 de outubro de 2025, cujo contrato se encerra em 08\/10\/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise técnica e fiscal das informações coletadas nas bases de dados competentes, com o objetivo de elevar a arrecadação do ISSQN\/TFF nos cofres públicos municipais, conforme todas as demais especificações constantes no Termo de Referência, objetivando atender às demandas do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Vigência: 2026-10-08 a 2027-10-08 | Assinatura: 2026-10-08 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/EXT-1-TERMO-ADITIVO-SECONDINO-ISS.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-10-08 15:17:28" }, { "numero_contrato": "079\/2025", "numero_sequencial": "079", "contratado_nome": "SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA", "contratado_documento": "10.745.245\/0001-00", "valor_contrato": "1100000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise técnica Tributária das informações Econômico-Fiscais dos arquivos fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado-SEFAZ\/BA, das empresas sediadas no território do Município de Tabocas do Brejo Velho, com o objetivo de incrementar os repasses do ICMS previstos constitucionalmente, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-10-08", "vigencia_fim": "2026-10-08", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0792025-SECONDINO-ICMS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 079\/2025, firmado em 08 de outubro de 2025, cujo contrato se encerra em 08\/10\/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise técnica tributária das informações econômico-fiscais dos arquivos fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado – SEFAZ\/BA, das empresas sediadas no território do Município de Tabocas do Brejo Velho, com o objetivo de incrementar os repasses do ICMS previstos constitucionalmente, conforme as demais especificações constantes no Termo de Referência. | Vigência: 2026-10-08 a 2027-10-08 | Assinatura: 2026-10-08 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/EXT-1-TERMO-ADITIVO-SECONDINO-ICMS.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-10-08 15:12:23" }, { "numero_contrato": "071\/2025", "numero_sequencial": "071", "contratado_nome": "IRENE GONÇALVES DE ARAÚJO SANTOS", "contratado_documento": "***.236.205-**", "valor_contrato": "25684.50", "objeto_contrato": "Contratação de Profissional para a Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de\r\nAssistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-12-31", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0712025-IRENE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 071\/2025, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 30\/06\/2026, para a Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, Conforme Dispensa de Licitação Nº 058\/2025. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-IRENE-GONCALVES.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 071\/2025, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, Conforme Dispensa de Licitação Nº 058\/2025 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-08 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2025_71-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:05:59" }, { "numero_contrato": "067\/2025", "numero_sequencial": "067", "contratado_nome": "MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", "contratado_documento": "54.021.671\/0001-68", "valor_contrato": "84999.97", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Insumos referente ao Lote 05, do Processo Licitatório que tem como objeto a aquisição de Medicamentos e Materiais Descartáveis\/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência", "vigencia_inicio": "2025-08-07", "vigencia_fim": "2026-08-07", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0672025-MEDOESTE-MEDICAMENTOS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 067\/2025, firmado entre as partes em 07\/08\/2025, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 07\/08\/2026, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Insumos referente ao Lote 05, do Processo Licitatório que tem como objeto a aquisição de Medicamentos e Materiais Descartáveis\/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, Conforme Pregão Eletrônico Nº 005\/2025. | Vigência: 2026-08-07 a 2027-08-07 | Assinatura: 2026-08-06 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/2025_67_EXT-1-TERMO-ADITIVO-MEDOESTE-MEDICAMENTOS.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 13:44:46" }, { "numero_contrato": "065\/2025", "numero_sequencial": "065", "contratado_nome": "FORMED - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA", "contratado_documento": "03.434.444\/0001-23", "valor_contrato": "2186675.82", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis\/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência\r\n", "vigencia_inicio": "2025-08-07", "vigencia_fim": "2026-08-07", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0652025-FORMED-MEDICAMENTOS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 065\/2025, firmado entre as partes em 07\/08\/2025, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 07\/08\/2026, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis\/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia | Vigência: 2026-08-07 a 2027-08-07 | Assinatura: 2026-08-06 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/2025_65_EXT-1-TERMO-ADITIVO-FORMED-MEDICAMENTOS-1.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 13:46:45" }, { "numero_contrato": "064\/2025", "numero_sequencial": "064", "contratado_nome": "PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - ME", "contratado_documento": "17.603.722\/0001-33", "valor_contrato": "58370.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-08-05", "vigencia_fim": "2026-08-05", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0642025-PAULO-ROBERTO-REFEICOES.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "2º TERMO ADITIVO | Prazo e Valor | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO + ADITIVO DE ACRESCIMO REALIZADO, constante no Contrato nº 064\/2025 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual de vigência se encerrará no dia 05\/08\/2026, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme Pregão Eletrônico Nº 007\/2025. | Vigência: 2026-08-05 a 2027-08-05 | Assinatura: 2026-08-04 | Documento: não informado || 1º TERMO ADITIVO | Valor | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 064\/2025, originado do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 007\/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: O acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato n.º 064\/2025 ocasionará um aumento de R$ 14.592,50 (Quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) no valor inicial do contrato, conforme tabela abaixo. | Valor: R$ 14.592,50 | Vigência: 2026-03-02 a 2026-08-04 | Assinatura: 2026-03-02 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2025_64-aditivo.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 13:53:48" }, { "numero_contrato": "063\/2025", "numero_sequencial": "063", "contratado_nome": "LINO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS", "contratado_documento": "10.490.765\/0001-00", "valor_contrato": "96000.00", "objeto_contrato": "prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, com notória especialização, voltada às diversas áreas do Direito Público, com o objetivo de assegurar o devido acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia\r\n", "vigencia_inicio": "2025-07-18", "vigencia_fim": "2026-07-17", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0632025-LINO-E-NOGUEIRA.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º ADITIVO AO CONTRATO | Prazo | Prorrogação de Prazo Contratual através de 1º Termo Aditivo por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Nº 063\/2025 | Vigência: 2026-07-17 a 2027-08-17 | Assinatura: 2026-07-17 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXT-1-TERMO-ADITIVO-LINO-E-NOGUEIRA-JURIDICO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 08:33:52" }, { "numero_contrato": "061\/2025", "numero_sequencial": "061", "contratado_nome": "WF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", "contratado_documento": "60.854.869\/0001-25", "valor_contrato": "163954.64", "objeto_contrato": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA", "vigencia_inicio": "2025-06-17", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0612025-WF-SERVICOS-MEDICOS-SAUDE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Prazo | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 061\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 30\/06\/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-WF-SERVICOS-MEDICOS-SAUDE.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 061\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerra no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022 | Vigência: 2026-01-01 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-03 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2025_61-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:17:09" }, { "numero_contrato": "057\/2025", "numero_sequencial": "057", "contratado_nome": "AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA", "contratado_documento": "05.287.385\/0001-33", "valor_contrato": "1788300.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município.", "vigencia_inicio": "2025-06-05", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0572025-AUTO-POSTO-REIS-COMBUSTIVEL.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 3, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "3º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 057\/2025 mediante redução dos preços unitários dos combustíveis, considerando a diminuição comprovada do custo de aquisição dos produtos pela empresa contratada, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Pregão Eletrônico Nº 006\/2025. JUSTIFICATIVA: O presente procedimento administrativo tem por finalidade promover a recomposição da equação econômico-financeira originalmente pactuada no Contrato nº 057\/2025, desta vez mediante a redução dos preços contratados, em razão da diminuição dos custos de aquisição dos combustíveis. Após a formalização do Segundo Termo Aditivo, firmado em março de 2026, a empresa apresentou novas Notas Fiscais de compra emitidas por suas distribuidoras de combustíveis, comprovando redução dos preços praticados na aquisição dos produtos. | Vigência: 2026-07-07 | Assinatura: 2026-07-07 | Documento: não informado || 2º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato, conforme clausula 7° do Contrato Administrativo Nº 057\/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Pregão Eletrônico Nº 006\/2025. JUSTIFICATIVA: A empresa contratada protocolou pedido formal de reequilíbrio econômico-financeiro, apresentando documentação comprobatória que demonstra a elevação significativa no custo de aquisição do combustível junto à distribuidora. Para comprovar tal variação, foram apresentadas notas fiscais de compra dos produtos, Gasolina Comum e Diesel Comum e S10, emitidas pela distribuidora de combustíveis. | Vigência: 2026-03-24 | Assinatura: 2026-03-24 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2025_57-aditivo.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 057\/2025 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme licitação via Pregão Eletrônico nº 006\/2025 e Contrato Administrativo Nº 057\/2025 firmado entre as partes. | Vigência: 2026-01-01 a 2026-07-31 | Assinatura: 2026-01-01 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/2025_57-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-24 11:25:32" }, { "numero_contrato": "057\/2025", "numero_sequencial": "057", "contratado_nome": "AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA", "contratado_documento": "05.287.385\/0001-33", "valor_contrato": "1788300.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-06-05", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0572025-AUTO-POSTO-REIS-COMBUSTIVEL.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 3, "quantidade_aditivos_com_documento": 3, "aditivos_contrato": "4º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 057\/2025 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/07\/2026, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme licitação via Pregão Eletrônico nº 006\/2025 e Contrato Administrativo Nº 057\/2025 firmado entre as partes. | Vigência: 2026-08-01 a 2027-02-28 | Assinatura: 2026-07-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXT-4-TERMO-ADITIVO-AUTO-POSTO-REIS-COMBUSTIVEL.pdf || 2º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato, conforme clausula 7° do Contrato Administrativo Nº 057\/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Pregão Eletrônico Nº 006\/2025. JUSTIFICATIVA: A empresa contratada protocolou pedido formal de reequilíbrio econômico-financeiro, apresentando documentação comprobatória que demonstra a elevação significativa no custo de aquisição do combustível junto à distribuidora. Para comprovar tal variação, foram apresentadas notas fiscais de compra dos produtos, Gasolina Comum e Diesel Comum e S10, emitidas pela distribuidora de combustíveis. | Vigência: 2026-03-24 | Assinatura: 2026-03-24 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2025_57-aditivo.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 057\/2025 em sua clausula 2°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em\r\nposto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme licitação via Pregão eletrônico nº 006\/2025 e Contrato Administrativo Nº 057\/2025 firmado entre as partes. | Vigência: 2026-01-01 a 2026-07-31 | Assinatura: 2025-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/2025_57-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-18 16:58:50" }, { "numero_contrato": "033\/2025", "numero_sequencial": "033", "contratado_nome": "OESTE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA", "contratado_documento": "05.287.385\/0001-33", "valor_contrato": "426525.00", "objeto_contrato": "Objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025\r\n", "vigencia_inicio": "2025-05-28", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0332025-OESTE-EVENTOS-ESTRUTURA.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 033\/2025 | Valor | Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 033\/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para produção e execução de eventos, compreendendo palcos, tendas, banheiros químicos, equipamentos de sonorização, iluminação e demais estruturas, incluindo montagem e desmontagem, visando atender às demandas do Município de Tabocas do Brejo Velho – BA. | Valor: R$ 533.156,25 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-01 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-0332025-OESTE-EVENTOS.pdf || 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 033\/2025 | Prazo | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2026, conforme licitação via Pregão Eletrônico nº 004\/2025 e Contrato Administrativo Nº 033\/2025 firmado entre as partes. | Valor: R$ 426.525,00 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-12-31 | Assinatura: 2025-12-29 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/2025_33-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 09:59:37" }, { "numero_contrato": "023\/2025", "numero_sequencial": "023", "contratado_nome": "YAN DE SOUZA CASTRO", "contratado_documento": "***.569.055-**", "valor_contrato": "34785.00", "objeto_contrato": " Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA Nº 5273\/2025.", "vigencia_inicio": "2025-04-08", "vigencia_fim": "2026-07-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0232025-YAN-DE-SOUZA-DENTISTA-SAUDE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 023\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 30\/06\/2026, que tem como objeto a Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA Nº 5273\/2025, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 028\/2025. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-07-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-YAN-DE-SOUZA-CASTRO-SAUDE.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 023\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA Nº 5273\/2025, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 028\/2025. | Vigência: 2026-01-02 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2025_23-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:25:51" }, { "numero_contrato": "059\/2024", "numero_sequencial": "059", "contratado_nome": "ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME", "contratado_documento": " 24.316.610\/0001-67", "valor_contrato": "74700.00", "objeto_contrato": " Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2024-08-09", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0592024-ROSANA-REFEICOES.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 5, "quantidade_aditivos_com_documento": 5, "aditivos_contrato": "5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 059\/2024, originado do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 007\/2024. | Valor: R$ 18.675,00 | Vigência: 2026-07-22 | Assinatura: 2026-07-22 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXT-5-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-ROSANA-REFEICOES-1.pdf || 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 007\/2024. | Vigência: 2026-03-31 a 2026-08-31 | Assinatura: 2026-03-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2024_59-aditivo.pdf || 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/10\/2025, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Vigência: 2025-11-01 a 2026-03-30 | Assinatura: 2025-10-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/EXT-3-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf || 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Presencial nº 007\/2024. | Vigência: 2025-06-01 a 2025-10-30 | Assinatura: 2025-05-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf || 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para o exercício de 2025. | Vigência: 2025-01-02 a 2025-05-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2024.59-EXT-1-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CEZAR.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 08:53:45" }, { "numero_contrato": "059\/2024", "numero_sequencial": "059", "contratado_nome": "ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME", "contratado_documento": " 24.316.610\/0001-67", "valor_contrato": "74700.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2024-08-09", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0592024-ROSANA-REFEICOES.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 5, "quantidade_aditivos_com_documento": 5, "aditivos_contrato": "6º TERMO ADITIVO | Prazo e Valor | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO + O SALDO DO 5º ADITIVO DE ACRÉSCIMO REALIZADO, constante no Contrato nº 059\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual do 4º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/08\/2026, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 007\/2024. | Vigência: 2026-09-01 a 2027-01-31 | Assinatura: 2026-08-28 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/2024_59_EXT-6-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf || 4º TERMO ADITIVO | Prazo | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 007\/2024. | Vigência: 2026-03-31 a 2026-08-31 | Assinatura: 2026-03-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2024_59-aditivo.pdf || 3º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/10\/2025, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Vigência: 2025-11-01 a 2026-03-30 | Assinatura: 2025-10-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/EXT-3-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf || 2º TERMO ADITIVO | Prazo | Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Presencial nº 007\/2024. | Vigência: 2025-06-01 a 2025-10-31 | Assinatura: 2025-05-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para o exercício de 2025. | Vigência: 2025-01-02 a 2025-05-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2024.59-EXT-1-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CEZAR.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 14:04:21" }, { "numero_contrato": "056\/2024", "numero_sequencial": "056", "contratado_nome": "JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA - ME", "contratado_documento": " 11.825.842\/0001-07", "valor_contrato": "57000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia..", "vigencia_inicio": "2024-07-31", "vigencia_fim": "2027-01-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0562024-JOSE-LUIS-GAS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 5, "quantidade_aditivos_com_documento": 5, "aditivos_contrato": "5º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056\/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, tendo em vista que o prazo contratual do 4º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/08\/2026 | Valor: R$ 57.000,00 | Vigência: 2026-09-01 a 2027-01-31 | Assinatura: 2026-08-25 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/EXT-5-TERMO-ADITIVO-JOSE-LUIS-GAS.pdf || 4º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL CONTRATADO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056\/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, tendo em vista que o prazo contratual do 3º Termo Aditivo se encerrará no dia 30\/03\/2026 | Vigência: 2026-03-31 a 2026-08-31 | Assinatura: 2026-03-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2024_56-aditivo.pdf || 3º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 056\/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024,\r\ntendo em vista que o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/10\/2025 | Vigência: 2025-11-01 a 2026-03-30 | Assinatura: 2025-10-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/EXT-3-TERMO-ADITIVO-JOSE-LUIS-GAS.pdf || 2º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056\/2024, firmado entre as partes em 31 de\r\njulho de 2024, tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/05\/2025 | Vigência: 2025-06-01 a 2025-10-31 | Assinatura: 2025-05-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-JOSE-LUIS-GAS.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante na minuta inicial do Contrato n.º 056\/2024, firmado entre as partes em 31 de julho de 2024, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2024. | Vigência: 2025-01-02 a 2025-05-31 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"2024-08-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2022", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 7, "quantidade_aditivos_com_documento": 7, "aditivos_contrato": "5º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 4º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 30\/08\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Vigência: 2024-09-02 a 2024-12-31 | Assinatura: 2024-08-28 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/140.2022-EXT-5-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI.pdf || 4º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 3º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/03\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Valor: R$ 200.000,00 | Vigência: 2024-04-01 a 2024-08-31 | Assinatura: 2024-03-25 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/EXT-4-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI.pdf || 6º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 5º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2022.140.EXT-6-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI-SAUDE.pdf || 7º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 6º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/05\/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXT-7-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI-SAUDE.pdf || 8º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 7º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/10\/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/EXT-8-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI-SAUDE.pdf || 9º TERMO ADITIVO | Prazo | Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2022_140-aditivo.pdf || 10º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 9º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 30\/08\/2026, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Vigência: 2026-08-31 a 2027-01-31 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/2022_140_EXT-10-TERMO-ADITIVO-HOSPITAL-COTEFI-SAUDE.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 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de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Vigência: 2025-07-01 a 2025-12-31 | Assinatura: 2025-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXT-6-TERMO-ADITIVO-CDI-BARREIRAS-SAUDE.pdf || 5º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 4º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme 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Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerra no dia 30\/06\/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Vigência: 2023-07-03 a 2023-12-31 | Assinatura: 2023-06-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/20230712-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o Contrato se encerra no dia 31\/12\/2022, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Vigência: 2023-01-02 a 2023-06-30 | Assinatura: 2022-02-17 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/20230117-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 18:12:48" }, { "numero_contrato": "109\/2022", "numero_sequencial": "109", "contratado_nome": "BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA", "contratado_documento": "11.437.014\/0001-93", "valor_contrato": "20000.00", "objeto_contrato": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços de 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A CONTRATADA realizará os serviços de Exames Laboratoriais (Conforme, o Item 14 da Tabela 02 do Edital de Credenciamento N° 002\/2022).", "vigencia_inicio": "2022-05-27", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2022", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Contrato_20220607-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 8, "quantidade_aditivos_com_documento": 8, "aditivos_contrato": "9º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 30\/06\/2026, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-9-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES-SAUDE.pdf || 8º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2026-01-02 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-12 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2022_109-BESSA-E-PIRES-SAUDE.pdf || 6º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista | Vigência: 2025-01-02 a 2025-06-30 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2022.101.EXT-6-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf || 5º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/10\/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2024-11-01 a 2024-12-31 | Assinatura: 2024-10-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/EXT-5-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf || 3º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2023, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista | Vigência: 2024-01-02 a 2024-05-31 | Assinatura: 2023-12-29 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/109.22-EXT-3-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerra no dia 31\/07\/2023, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2023-08-01 a 2023-12-31 | Assinatura: 2023-07-26 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1ADITIVO_20230816-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf || 4º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/05\/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2024-05-02 a 2024-10-31 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-4-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf || 7º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 30\/06\/2025, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2025-07-01 a 2025-12-31 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXT-7-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES-SAUDE.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-23 09:24:55" }, { "numero_contrato": "114\/2021", "numero_sequencial": "114", "contratado_nome": "ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA", "contratado_documento": "23.821.295\/0001-62", "valor_contrato": "000000", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato", "vigencia_inicio": "2024-09-10", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2021", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 4, "quantidade_aditivos_com_documento": 4, "aditivos_contrato": "6º TERMO ADITIVO | Prazo | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 114\/2021, tendo em vista que o 5º Termo Aditivo se encerrará em 30\/08\/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, conforme Pregão Presencial nº 014\/2021 e Contrato Administrativo nº 114\/2021. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28\/08\/2026. | Vigência: 2026-08-31 a 2026-11-30 | Assinatura: 2026-09-01 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/2021_114_EXT-6-TERMO-ADITIVO-ARTE-ILUMINACAO-PUBLICA.pdf || 5º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114\/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 4º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia. | Vigência: 2026-02-02 a 2026-08-30 | Assinatura: 2026-01-02 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/114_2021_5aditivo.pdf || 4º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114\/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 3º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Pregão Presencial nº 014\/2021 e seus Anexos. | Vigência: 2026-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2025-01-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2021.114.EXT-4-TERMO-ADITIVO-ARTE-EMPREENDIMENTOS.pdf || 3º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato nº 114\/2021, firmado entre as partes em 08 de setembro de 2021, de acordo com o 2º Termo Aditivo de prazo, se encerra no dia 09\/09\/2024, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato, Pregão Presencial nº 014\/2021 e seus Anexos. | Vigência: 2024-09-10 a 2024-12-31 | Assinatura: 2024-09-04 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/114.2021-EXT-3-TERMO-ADITIVO-RJ-ILUMINACAO-PUBLICA.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 12:33:09" }, { "numero_contrato": "112\/2021", "numero_sequencial": "112", "contratado_nome": "ANTANAEL DOS SANTOS DA MATA - MEI", "contratado_documento": "22.079.914\/0001-22", "valor_contrato": "59300.00", "objeto_contrato": "Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de Borracharia, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2021-09-02", "vigencia_fim": "2022-09-02", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2021", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/CONTRATO121_2021.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 5, "quantidade_aditivos_com_documento": 4, "aditivos_contrato": "5º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 112\/2021, originado do Processo Licitatório via Pregão Presencial nº 017\/2021. | Valor: R$ 14.725,00 | Vigência: 2026-07-07 | Assinatura: 2026-07-07 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXT-5-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-ANTANAEL-BORRACHARIA.pdf || 4º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112\/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04\/09\/2025. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666\/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 05 de setembro de 2025 até 04 de setembro de 2026. | Valor: R$ 59.300,00 | Vigência: 2025-09-05 a 2026-09-04 | Assinatura: 2025-09-02 | Documento: não informado || 3º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112\/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerra no dia 04\/09\/2024. Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com o art. 57, II, da Lei 8.666\/93, as partes signatárias do presente documento têm entre si, ajustado, na melhor forma de direito, fica prorrogada a vigência do Contrato, sendo a partir do dia 05 de setembro de 2024 até 04 de setembro de 2025. | Valor: R$ 59.300,00 | Vigência: 2024-09-05 a 2025-09-05 | Assinatura: 2024-09-02 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/112.2021-EXT-3-TERMO-ADITIVO-ANTANAEL.pdf || 2º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112\/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 02\/09\/2023, para a Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de Borracharia, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Presencial nº 017\/2021 e seus Anexos. | Valor: R$ 59.300,00 | Vigência: 2023-09-04 a 2024-09-04 | Assinatura: 2023-09-01 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2_CONTRATO121_2021.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 112\/2021, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2021, onde o Contrato se encerra no dia 02\/09\/2022, para a Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de Borracharia, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Contrato, Pregão Presencial nº 017\/2021 e seus Anexos. | Valor: R$ 59.300,00 | Vigência: 2022-09-02 a 2023-09-02 | Assinatura: 2022-10-07 | Arquivo: 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082\/2021, tendo em vista que o 8º Termo Aditivo se encerra em 30\/06\/2026, | Vigência: 2026-07-01 a 2026-09-30 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-9-TERMO-ADITIVO-BSM-LOCACAO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf || 8º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 7º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31\/12\/2025, | Vigência: 2026-01-01 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-19 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/082_2021_8aditivo.pdf || 7º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 6º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31\/12\/2024 | 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