[ { "numero_contrato": "062\/2026", "numero_sequencial": "062", "contratado_nome": "ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA", "contratado_documento": "23.821.295\/0001-62", "valor_contrato": "2096532.50", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, conforme Plano de Ação Nº 0903\/2026 Transfere GOV, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "vigencia_inicio": "2026-08-04", "vigencia_fim": "2027-08-04", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0622026-ARTE-EMPREENDIMENTOS-HOSPITAL.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:26:36" }, { "numero_contrato": "060\/2026", "numero_sequencial": "060", "contratado_nome": "CEU MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA", "contratado_documento": "57.358.544\/0001-47", "valor_contrato": "120000.00", "objeto_contrato": "Contratação de Artista Gospel de Renome Nacional de nome “SAMUEL MESSIAS” que realizará apresentação durante o DIA DO EVANGÉLICO, a se realizar no dia 12 de agosto do ano de 2026 pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-07-29", "vigencia_fim": "2026-08-30", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0602026-CEU-MUSIC-SAMUEL-MESSIAS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-29 15:55:19" }, { "numero_contrato": "057\/2026", "numero_sequencial": "057", "contratado_nome": "PROJETOS MOX LTDA", "contratado_documento": "58.529.428\/0001-06", "valor_contrato": "278916.41", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Engenharia visando à construção do muro do Cemitério da Comunidade Barra do Peixinho e ampliação do espaço esportivo da mesma localidade, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0572026-PROJETO-MOX.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 17:45:19" }, { "numero_contrato": "056\/2026", "numero_sequencial": "056", "contratado_nome": "CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA", "contratado_documento": "42.220.261\/0001-67", "valor_contrato": "889174.71", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de Praça da Bíblia no Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987526\/2025\/MCIDADES\/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2027-07-15", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0562026-CONSTRAN-PRACA-DA-BIBLIA.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 17:43:21" }, { "numero_contrato": "055\/2026", "numero_sequencial": "055", "contratado_nome": "BONECO PAPELARIA LTDA", "contratado_documento": "40.419.489\/0001-55", "valor_contrato": "224954.25", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e conforme demanda de materiais de expediente, papelaria, e correlatos, compreendendo itens não contemplados no Contrato Administrativo nº 065\/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 008\/2023, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das diversas Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 005\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-07-10", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0552026-BONECO-PAPELARIA-MAT-EXPEDIENTE-1.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 16:55:54" }, { "numero_contrato": "053\/2026", "numero_sequencial": "053", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP", "contratado_documento": "20.024.219\/0001-38", "valor_contrato": "42000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada e quando necessário para publicação dos Atos Oficiais administrativos de matéria legal em jornais de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União referente à Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "vigencia_inicio": "2026-07-06", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0532026-IOP-JORNAL-E-DOU.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:24:08" }, { "numero_contrato": "052\/2026", "numero_sequencial": "052", "contratado_nome": "COMERCIAL UTIL LTDA", "contratado_documento": "11.433.585\/0001-50", "valor_contrato": "335183.41", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais odontológicos, instrumentais odontológicos, equipamentos de pequeno porte, insumos clínicos e demais produtos correlatos destinados à manutenção, funcionamento e atendimento das atividades desenvolvidas pelos consultórios odontológicos vinculados à Rede Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 003\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0522026-COMERCIAL-UTIL-MAT-ODONTO.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 16:53:10" }, { "numero_contrato": "051\/2026", "numero_sequencial": "051", "contratado_nome": "GABRIELA SANTOS CARVALHO", "contratado_documento": "***.247.995-**", "valor_contrato": "46380.00", "objeto_contrato": "Contratação através de Processo de Credenciamento para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados na UBS DE VEREDA, compreendendo consultas odontológicas, procedimentos clínicos, atendimentos de atenção básica em saúde bucal, ações preventivas e educativas, acompanhamento de pacientes, preenchimento de prontuários, alimentação dos sistemas oficiais do SUS, bem como a execução de demais atividades correlatas inerentes à função, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Contrato Administrativo.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0512026-GABRIELA-DENTISTA-SAUDE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 11:42:23" }, { "numero_contrato": "050\/2026", "numero_sequencial": "050", "contratado_nome": "LOANNE STEPHANIE SOUZA PINHEIRO", "contratado_documento": "***.247.995-**", "valor_contrato": "46380.00", "objeto_contrato": "Contratação através de Processo de Credenciamento para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados na UBS CABICEIRINHA, compreendendo consultas odontológicas, procedimentos clínicos, atendimentos de atenção básica em saúde bucal, ações preventivas e educativas, acompanhamento de pacientes, preenchimento de prontuários, alimentação dos sistemas oficiais do SUS, bem como a execução de demais atividades correlatas inerentes à função, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Contrato Administrativo.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0502026-LOANNE-DENTISTA-SAUDE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 11:38:50" }, { "numero_contrato": "045\/2026", "numero_sequencial": "045", "contratado_nome": "T.R MELOS SERVIÇOS MÉDICOS S\/S LTDA", "contratado_documento": "19.926.461\/0001-18", "valor_contrato": "482854.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) - MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO\/BA", "vigencia_inicio": "2026-06-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0452026-TR-MELO-SERVICOS-MEDICOS-SAUDE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 12:07:49" }, { "numero_contrato": "044\/2026", "numero_sequencial": "044", "contratado_nome": "J DIVINO DE QUEIROZ LTDA", "contratado_documento": "17.900.265\/0001-49", "valor_contrato": "30000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, de forma parcelada e conforme demanda, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, preparação e higienização do corpo, ornamentação básica quando necessária, serviços de translado, bem como demais procedimentos e serviços correlatos indispensáveis à realização do funeral, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-06-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0442026-J-DIVINO-SERVICOS-FUNERARIOS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 11:14:55" }, { "numero_contrato": "033\/2026", "numero_sequencial": "033", "contratado_nome": "MIRTES CATARINA GUILLEMINOT ALVES DE UDAETA", "contratado_documento": "***.602.545**", "valor_contrato": "21000.00", "objeto_contrato": "Contratação de profissional especializada em Enfermagem com formação e habilitação em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente registrada no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, visando ao atendimento das demandas da Atenção Básica e\/ou demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de atendimentos assistenciais especializados à saúde da mulher, acompanhamento ginecológico e obstétrico, assistência no pré-natal, puerpério, planejamento familiar, ações preventivas, educativas e demais atividades correlatas inerentes à especialidade para um período de 06 (seis) meses, através da Profissional, a senhora Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta, COREN\/BA 381425.", "vigencia_inicio": "2026-04-16", "vigencia_fim": "2026-10-16", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0332026-MIRTES-CATARINA-ENFERMEIRA-SAUDE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º ADITIVO | Outro | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 033\/2026, em razão da ocorrência de fato superveniente consistente na disponibilização de recurso financeiro com destinação específica para complementação da remuneração da profissional contratada, visando adequar a execução contratual à nova realidade financeira da contratação. A remuneração mensal da CONTRATADA passa a ser composta pelo valor originalmente contratado, acrescido do valor correspondente ao complemento financeiro decorrente do recurso específico recebido pelo Fundo Municipal de Saúde para esta finalidade.\r\nVALOR: Complemento financeiro: R$ 818,18 (Oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos) mensais. | Vigência: 2026-06-01 a 2026-10-16 | Assinatura: 2026-06-01 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXT-1-TERMO-ADITIVO-MIRTES-CATARINA-SAUDE.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:38:38" }, { "numero_contrato": "071\/2025", "numero_sequencial": "071", "contratado_nome": "IRENE GONÇALVES DE ARAÚJO SANTOS", "contratado_documento": "***.236.205-**", "valor_contrato": "25684.50", "objeto_contrato": "Contratação de Profissional para a Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de\r\nAssistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-12-31", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0712025-IRENE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 071\/2025, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 30\/06\/2026, para a Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, Conforme Dispensa de Licitação Nº 058\/2025. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-IRENE-GONCALVES.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, constante no Contrato n.º 071\/2025, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, para a Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, Conforme Dispensa de Licitação Nº 058\/2025 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-08 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2025_71-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:05:59" }, { "numero_contrato": "063\/2025", "numero_sequencial": "063", "contratado_nome": "LINO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS", "contratado_documento": "10.490.765\/0001-00", "valor_contrato": "96000.00", "objeto_contrato": "prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, com notória especialização, voltada às diversas áreas do Direito Público, com o objetivo de assegurar o devido acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia\r\n", "vigencia_inicio": "2025-07-18", "vigencia_fim": "2026-07-17", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0632025-LINO-E-NOGUEIRA.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º ADITIVO AO CONTRATO | Prazo | Prorrogação de Prazo Contratual através de 1º Termo Aditivo por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Nº 063\/2025 | Vigência: 2026-07-17 a 2027-08-17 | Assinatura: 2026-07-17 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXT-1-TERMO-ADITIVO-LINO-E-NOGUEIRA-JURIDICO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 08:33:52" }, { "numero_contrato": "061\/2025", "numero_sequencial": "061", "contratado_nome": "WF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", "contratado_documento": "60.854.869\/0001-25", "valor_contrato": "163954.64", "objeto_contrato": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA", "vigencia_inicio": "2025-06-17", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0612025-WF-SERVICOS-MEDICOS-SAUDE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Prazo | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 061\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerra no dia 30\/06\/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-WF-SERVICOS-MEDICOS-SAUDE.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 061\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerra no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA, conforme Processo de Credenciamento N° 001\/2022 | Vigência: 2026-01-01 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-03 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2025_61-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:17:09" }, { "numero_contrato": "033\/2025", "numero_sequencial": "033", "contratado_nome": "OESTE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA", "contratado_documento": "05.287.385\/0001-33", "valor_contrato": "426525.00", "objeto_contrato": "Objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025\r\n", "vigencia_inicio": "2025-05-28", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0332025-OESTE-EVENTOS-ESTRUTURA.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 033\/2025 | Valor | Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 033\/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para produção e execução de eventos, compreendendo palcos, tendas, banheiros químicos, equipamentos de sonorização, iluminação e demais estruturas, incluindo montagem e desmontagem, visando atender às demandas do Município de Tabocas do Brejo Velho – BA. | Valor: R$ 533.156,25 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-01 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-0332025-OESTE-EVENTOS.pdf || 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 033\/2025 | Prazo | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2026, conforme licitação via Pregão Eletrônico nº 004\/2025 e Contrato Administrativo Nº 033\/2025 firmado entre as partes. | Valor: R$ 426.525,00 | Vigência: 2026-01-02 a 2026-12-31 | Assinatura: 2025-12-29 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/2025_33-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 09:59:37" }, { "numero_contrato": "023\/2025", "numero_sequencial": "023", "contratado_nome": "YAN DE SOUZA CASTRO", "contratado_documento": "***.569.055-**", "valor_contrato": "34785.00", "objeto_contrato": " Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA Nº 5273\/2025.", "vigencia_inicio": "2025-04-08", "vigencia_fim": "2026-07-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0232025-YAN-DE-SOUZA-DENTISTA-SAUDE.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 023\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual do 1º Termo Aditivo se encerrará no dia 30\/06\/2026, que tem como objeto a Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA Nº 5273\/2025, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 028\/2025. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-07-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-YAN-DE-SOUZA-CASTRO-SAUDE.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 023\/2025, firmado entre as partes, onde o prazo contratual se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA Nº 5273\/2025, conforme Processo de Dispensa de Licitação N° 028\/2025. | Vigência: 2026-01-02 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2025_23-ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:25:51" }, { "numero_contrato": "059\/2024", "numero_sequencial": "059", "contratado_nome": "ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME", "contratado_documento": " 24.316.610\/0001-67", "valor_contrato": "74700.00", "objeto_contrato": " Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2024-08-09", "vigencia_fim": "2024-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-CONTRATO-No-0592024-ROSANA-REFEICOES.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 5, "quantidade_aditivos_com_documento": 5, "aditivos_contrato": "5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIAL CONTRATADO EM 25% (Vinte e cinco por cento) referente ao Contrato n.º 059\/2024, originado do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico nº 007\/2024. | Valor: R$ 18.675,00 | Vigência: 2026-07-22 | Assinatura: 2026-07-22 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXT-5-TERMO-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-ROSANA-REFEICOES-1.pdf || 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 007\/2024. | Vigência: 2026-03-31 a 2026-08-31 | Assinatura: 2026-03-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2024_59-aditivo.pdf || 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual do 2º Termo Aditivo se encerrará no dia 31\/10\/2025, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho | Vigência: 2025-11-01 a 2026-03-30 | Assinatura: 2025-10-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/EXT-3-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf || 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Presencial nº 007\/2024. | Vigência: 2025-06-01 a 2025-10-30 | Assinatura: 2025-05-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXT-2-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CAMPOS-REFEICOES.pdf || 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 059\/2024 | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato nº 059\/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, tendo em vista que o prazo contratual, se encerrará no dia 31\/12\/2024, para a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, para o exercício de 2025. | Vigência: 2025-01-02 a 2025-05-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2024.59-EXT-1-TERMO-ADITIVO-ROSANA-CEZAR.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 08:53:45" }, { "numero_contrato": "121\/2022", "numero_sequencial": "121", "contratado_nome": "CDI BARREIRAS LTDA", "contratado_documento": "11.482.466\/0001-97", "valor_contrato": "80000.00", "objeto_contrato": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames de imagem elencados na TABELA SIA\/SUS, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme TABELA 22 constante no Contrato.", "vigencia_inicio": "2022-06-22", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2022", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/20220708-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 8, "quantidade_aditivos_com_documento": 8, "aditivos_contrato": "8º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 7º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 30\/06\/2026, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-19 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-8-TERMO-ADITIVO-CDI-SAUDE.pdf || 7º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 6º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Vigência: 2026-01-02 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/EXT-7-TERMO-ADITIVO-CDI-SAUDE.pdf || 6º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 5º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 30\/06\/2025, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Vigência: 2025-07-01 a 2025-12-31 | Assinatura: 2025-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXT-6-TERMO-ADITIVO-CDI-BARREIRAS-SAUDE.pdf || 5º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 4º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Vigência: 2025-01-02 a 2025-06-30 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2022.121.EXT-5-TERMO-ADITIVO-CDI-SAUDE.pdf || 4º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 3º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 30\/06\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Vigência: 2024-07-01 a 2024-12-31 | Assinatura: 2024-06-28 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/121.2022-EXT-4-TERMO-ADITIVO-CDI-BARREIRAS.pdf || 3º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 2º Termo Aditivo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento | Vigência: 2024-01-02 a 2024-06-30 | Assinatura: 2023-12-29 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/121.22-EXT-3-TERMO-ADITIVO-CDI-BARREIRAS.pdf || 2º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato se encerra no dia 30\/06\/2023, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Vigência: 2023-07-03 a 2023-12-31 | Assinatura: 2023-06-27 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/20230712-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 121\/2022, firmado entre as partes em 22 de junho de 2022, onde o Contrato se encerra no dia 31\/12\/2022, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento. | Vigência: 2023-01-02 a 2023-06-30 | Assinatura: 2022-02-17 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/20230117-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 18:12:48" }, { "numero_contrato": "109\/2022", "numero_sequencial": "109", "contratado_nome": "BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA", "contratado_documento": "11.437.014\/0001-93", "valor_contrato": "20000.00", "objeto_contrato": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.. A CONTRATADA realizará os serviços de Exames Laboratoriais (Conforme, o Item 14 da Tabela 02 do Edital de Credenciamento N° 002\/2022).", "vigencia_inicio": "2022-05-27", "vigencia_fim": "2026-12-31", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2022", "arquivo_contrato": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Contrato_20220607-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 8, "quantidade_aditivos_com_documento": 8, "aditivos_contrato": "9º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 30\/06\/2026, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2026-07-01 a 2026-12-31 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-9-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES-SAUDE.pdf || 8º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2025, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2026-01-02 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-12 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2022_109-BESSA-E-PIRES-SAUDE.pdf || 6º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista | Vigência: 2025-01-02 a 2025-06-30 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2022.101.EXT-6-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf || 5º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/10\/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2024-11-01 a 2024-12-31 | Assinatura: 2024-10-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/EXT-5-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf || 3º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/12\/2023, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista | Vigência: 2024-01-02 a 2024-05-31 | Assinatura: 2023-12-29 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/109.22-EXT-3-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O presente termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerra no dia 31\/07\/2023, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2023-08-01 a 2023-12-31 | Assinatura: 2023-07-26 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/1ADITIVO_20230816-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf || 4º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 31\/05\/2024, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2024-05-02 a 2024-10-31 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-4-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES.pdf || 7º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 109\/2022, firmado entre as partes em 27 de maio de 2022, onde o 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato se encerrará no dia 30\/06\/2025, que tem como objeto a contratação para a prestação de serviços em consulta medica em atenção especializada - medico ortopedista. | Vigência: 2025-07-01 a 2025-12-31 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXT-7-TERMO-ADITIVO-BESSA-E-PIRES-SAUDE.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-23 09:24:55" }, { "numero_contrato": "082\/2021", "numero_sequencial": "082", "contratado_nome": "BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA", "contratado_documento": "32.014.459\/0001-30", "valor_contrato": "0.01", "objeto_contrato": "Prestação de serviços na Locação de Veículos e Máquinas, de modo a atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2021-07-05", "vigencia_fim": "2026-09-30", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2021", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 7, "quantidade_aditivos_com_documento": 7, "aditivos_contrato": "9º ADITIVO | Prazo | Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 082\/2021, tendo em vista que o 8º Termo Aditivo se encerra em 30\/06\/2026, | Vigência: 2026-07-01 a 2026-09-30 | Assinatura: 2026-06-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXT-9-TERMO-ADITIVO-BSM-LOCACAO-LOCACAO-DE-IMOVEL.pdf || 8º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 7º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31\/12\/2025, | Vigência: 2026-01-01 a 2026-06-30 | Assinatura: 2025-12-19 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/082_2021_8aditivo.pdf || 7º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 6º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31\/12\/2024 | Vigência: 2025-01-02 a 2025-12-31 | Assinatura: 2024-12-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/2021.81.EXT-7-TERMO-ADITIVO-BSM.pdf || 5º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 4º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31\/01\/2024 | Vigência: 2024-02-01 a 2024-12-31 | Assinatura: 2024-01-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/82.21-EXT-5-TERMO-ADITIVO-BSM-LOCACOES.pdf || 4º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, tendo em vista que o 3º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 31\/08\/2023, | Vigência: 2023-09-01 a 2023-10-31 | Assinatura: 2023-08-30 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/4-ADITIVO-20230919-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf || 3º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante da minuta inicial do Contrato nº 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021,\r\ntendo em vista que o 2º Termo Aditivo de Prazo se encerra em 04\/07\/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos e\r\nMáquinas, de modo a atender às necessidades das diversas secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e\r\nexigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 008\/2021. | Vigência: 2023-07-05 a 2023-08-30 | Assinatura: 2023-07-03 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/3-ADITIVO-20230725-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf || 2º ADITIVO | Prazo | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 082\/2021, firmado entre as partes em 05 de julho de 2021, onde o mesmo se encerra em 04\/07\/2022, para a prestação de serviços na Locação de Veículos e Máquinas, de modo a atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo\r\nVelho, Estado da Bahia, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 008\/2021. | Vigência: 2022-07-05 a 2023-07-04 | Assinatura: 2022-07-01 | Arquivo: https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/2-ADITIVO-20220822-T3A9B6O9C4A1S3D7O9B4R6E7J0V2E4L7H6O5-20024219000138ASS.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-23 11:28:29" } ]