[ { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-04", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-04", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "062\/2026", "contratado_nome": "ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, conforme Plano de Ação Nº 0903\/2026 Transfere GOV, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "vigencia_inicio": "2026-08-04", "vigencia_fim": "2027-08-04", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:26:36" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-15", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "057\/2026", "contratado_nome": "PROJETOS MOX LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Engenharia visando à construção do muro do Cemitério da Comunidade Barra do Peixinho e ampliação do espaço esportivo da mesma localidade, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 17:45:19" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-15", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-15", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "056\/2026", "contratado_nome": "CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de Praça da Bíblia no Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987526\/2025\/MCIDADES\/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2027-07-15", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 17:43:21" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-10", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "055\/2026", "contratado_nome": "BONECO PAPELARIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e conforme demanda de materiais de expediente, papelaria, e correlatos, compreendendo itens não contemplados no Contrato Administrativo nº 065\/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 008\/2023, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das diversas Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 005\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-07-10", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 16:55:54" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-06", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "053\/2026", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada e quando necessário para publicação dos Atos Oficiais administrativos de matéria legal em jornais de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União referente à Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "vigencia_inicio": "2026-07-06", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:24:08" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2027-06-30", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "052\/2026", "contratado_nome": "COMERCIAL UTIL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais odontológicos, instrumentais odontológicos, equipamentos de pequeno porte, insumos clínicos e demais produtos correlatos destinados à manutenção, funcionamento e atendimento das atividades desenvolvidas pelos consultórios odontológicos vinculados à Rede Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 003\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 16:53:10" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-03", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "051\/2026", "contratado_nome": "GABRIELA SANTOS CARVALHO", "objeto_contrato": "Contratação através de Processo de Credenciamento para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados na UBS DE VEREDA, compreendendo consultas odontológicas, procedimentos clínicos, atendimentos de atenção básica em saúde bucal, ações preventivas e educativas, acompanhamento de pacientes, preenchimento de prontuários, alimentação dos sistemas oficiais do SUS, bem como a execução de demais atividades correlatas inerentes à função, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Contrato Administrativo.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 11:42:23" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-03", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "050\/2026", "contratado_nome": "LOANNE STEPHANIE SOUZA PINHEIRO", "objeto_contrato": "Contratação através de Processo de Credenciamento para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados na UBS CABICEIRINHA, compreendendo consultas odontológicas, procedimentos clínicos, atendimentos de atenção básica em saúde bucal, ações preventivas e educativas, acompanhamento de pacientes, preenchimento de prontuários, alimentação dos sistemas oficiais do SUS, bem como a execução de demais atividades correlatas inerentes à função, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Contrato Administrativo.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 11:38:50" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-04", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "045\/2026", "contratado_nome": "T.R MELOS SERVIÇOS MÉDICOS S\/S LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) - MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO\/BA", "vigencia_inicio": "2026-06-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 12:07:49" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-04", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "044\/2026", "contratado_nome": "J DIVINO DE QUEIROZ LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, de forma parcelada e conforme demanda, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, preparação e higienização do corpo, ornamentação básica quando necessária, serviços de translado, bem como demais procedimentos e serviços correlatos indispensáveis à realização do funeral, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-06-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 11:14:55" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-16", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "033\/2026", "contratado_nome": "MIRTES CATARINA GUILLEMINOT ALVES DE UDAETA", "objeto_contrato": "Contratação de profissional especializada em Enfermagem com formação e habilitação em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente registrada no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, visando ao atendimento das demandas da Atenção Básica e\/ou demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de atendimentos assistenciais especializados à saúde da mulher, acompanhamento ginecológico e obstétrico, assistência no pré-natal, puerpério, planejamento familiar, ações preventivas, educativas e demais atividades correlatas inerentes à especialidade para um período de 06 (seis) meses, através da Profissional, a senhora Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta, COREN\/BA 381425.", "vigencia_inicio": "2026-04-16", "vigencia_fim": "2026-10-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:38:38" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "071\/2025", "contratado_nome": "IRENE GONÇALVES DE ARAÚJO SANTOS", "objeto_contrato": "Contratação de Profissional para a Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de\r\nAssistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-12-31", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:05:59" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "061\/2025", "contratado_nome": "WF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA", "vigencia_inicio": "2025-06-17", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:17:09" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-01-02", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "033\/2025", "contratado_nome": "OESTE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA", "objeto_contrato": "Objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025\r\n", "vigencia_inicio": "2025-05-28", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 09:59:37" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "023\/2025", "contratado_nome": "YAN DE SOUZA CASTRO", "objeto_contrato": " Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA Nº 5273\/2025.", "vigencia_inicio": "2025-04-08", "vigencia_fim": "2026-07-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:25:51" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-22", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "059\/2024", "contratado_nome": "ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME", "objeto_contrato": " Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2024-08-09", "vigencia_fim": "2024-12-31", "ano_exercicio": "2024", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 08:53:45" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2022-06-22", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "121\/2022", "contratado_nome": "CDI BARREIRAS LTDA", "objeto_contrato": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames de imagem elencados na TABELA SIA\/SUS, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme TABELA 22 constante no Contrato.", "vigencia_inicio": "2022-06-22", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2022", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 18:12:48" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2022-05-27", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "109\/2022", "contratado_nome": "BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA", "objeto_contrato": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.. A CONTRATADA realizará os serviços de Exames Laboratoriais (Conforme, o Item 14 da Tabela 02 do Edital de Credenciamento N° 002\/2022).", "vigencia_inicio": "2022-05-27", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2022", "ultima_atualizacao": "2026-07-23 09:24:55" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-30", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "082\/2021", "contratado_nome": "BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA", "objeto_contrato": "Prestação de serviços na Locação de Veículos e Máquinas, de modo a atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2021-07-05", "vigencia_fim": "2026-09-30", "ano_exercicio": "2021", "ultima_atualizacao": "2026-07-23 11:28:29" }, [], [] ]