[ { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-21", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "079\/2026", "contratado_nome": "PROJETOS MOX LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e adequação de imóvel público pertencente ao Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo a execução dos serviços necessários à recuperação, modernização e adequação da edificação, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "vigencia_inicio": "2026-09-21", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-22 09:28:32" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-15", "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-30", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "076\/2026", "contratado_nome": "WILLY VAQUEIRO PRODUCOES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de forma direta de Artista de Renome Nacional de nome “WILLY VAQUEIRO” que realizará apresentação durante os FESTEJOS DE MARIQUITA 2027, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-09-15", "vigencia_fim": "2027-01-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:55:51" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-10", "data_fim_fiscalizacao": "2027-09-10", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "075\/2026", "contratado_nome": "THAINARA CRISTINA C. DOS SANTOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hotelaria\/hospedagem, de forma parcelada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "vigencia_inicio": "2026-09-10", "vigencia_fim": "2027-09-10", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-15 14:40:56" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-10", "data_fim_fiscalizacao": "2027-09-10", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "074\/2026", "contratado_nome": "VALOIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e conforme demanda de materiais de construção, manutenção e conservação predial diversos, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos, conservação e adequações em prédios, instalações e demais espaços públicos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "vigencia_inicio": "2026-09-10", "vigencia_fim": "2027-09-10", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-15 14:35:45" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-11", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-11", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "073\/2026", "contratado_nome": "SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área educacional, destinados à qualificação, análise, acompanhamento, conferência e validação das informações do Censo Escolar da Rede Municipal de Ensino de Tabocas do Brejo Velho – BA, compreendendo diagnóstico e identificação de inconsistências, orientação técnica às equipes responsáveis, acompanhamento dos dados declarados, análise de seus impactos na apuração dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, implantação de rotinas de conferência e elaboração de relatórios técnicos, visando ao aprimoramento da gestão das informações educacionais e à otimização dos recursos vinculados à educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tabocas do Brejo Velho – BA.", "vigencia_inicio": "2026-09-02", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-11 14:49:57" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-02", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "072\/2026", "contratado_nome": "ATLAS GESTÃO CONTÁBIL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em gestão e regularização patrimonial, compreendendo o levantamento físico e documental dos bens móveis e imóveis, identificação, etiquetagem e tombamento, registro e classificação patrimonial, implantação e\/ou atualização do sistema de controle patrimonial, conciliação físico-contábil, reavaliação e depreciação dos ativos, saneamento de inconsistências, organização e estruturação do patrimônio público municipal, elaboração de relatórios gerenciais e demonstrativos patrimoniais, visando garantir a fidedignidade das informações, o controle eficiente dos bens públicos e o fortalecimento da transparência e da governança no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-09-02", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:51:55" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-20", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-20", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "071\/2026", "contratado_nome": "IBIRAPITANGA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de peças, acessórios, componentes e equipamentos destinados à manutenção dos poços artesianos pertencentes ao Município, bem como para a prestação de serviços de Rebombinamento, recuperação e manutenção de motores elétricos de bombeamento, com o objetivo de garantir a continuidade, eficiência e segurança dos sistemas de abastecimento de água sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia", "vigencia_inicio": "2026-08-20", "vigencia_fim": "2027-08-20", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:49:22" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-20", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-20", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "070\/2026", "contratado_nome": "IRRICAMPO IRRIGAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de peças, acessórios, componentes e equipamentos destinados à manutenção dos poços artesianos pertencentes ao Município, bem como para a prestação de serviços de Rebombinamento, recuperação e manutenção de motores elétricos de bombeamento, com o objetivo de garantir a continuidade, eficiência e segurança dos sistemas de abastecimento de água sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Pregão Eletrônico Nº 006\/2026, referente aos Lote 01 e 03 vencidos.", "vigencia_inicio": "2026-08-20", "vigencia_fim": "2027-08-20", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:46:44" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "069\/2026", "contratado_nome": "DANILO VINICIUS DOS SANTOS REIS", "objeto_contrato": "Locação de um imóvel Urbano situado na Avenida Brasil, s\/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, destinado ao funcionamento provisório das instalações e atividades do PSF Sede, durante o período de execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal, considerando que as atuais instalações do referido PSF serão temporariamente utilizadas como estrutura de apoio para a continuidade dos serviços e atendimentos hospitalares, visando assegurar a manutenção e regular prestação dos serviços públicos de saúde à população durante a execução das obras, que entre si celebram este FMS de Tabocas do Brejo Velho e o Senhor Danilo Vinicius dos Santos Reis, para os fins que específica.", "vigencia_inicio": "2026-08-05", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:42:57" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "068\/2026", "contratado_nome": "HERBERT SALGADO DE QUEIROZ - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos\/Equipamentos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR, no Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-08-05", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:33:52" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "067\/2026", "contratado_nome": "YAN DE SOUZA CASTRO", "objeto_contrato": "Contratação através de Processo de Credenciamento para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados na UBS SEDE, compreendendo consultas odontológicas, procedimentos clínicos, atendimentos de atenção básica em saúde bucal, ações preventivas e educativas, acompanhamento de pacientes, preenchimento de prontuários, alimentação dos sistemas oficiais do SUS, bem como a execução de demais atividades correlatas inerentes à função, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Contrato Administrativo.", "vigencia_inicio": "2026-08-05", "vigencia_fim": "2027-07-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:30:29" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-05", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "066\/2026", "contratado_nome": "ELLUS CONSTRUTORA TABOCAS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Negra Mina e Guaíra, Zona Rural deste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme Termo de Convênio a ser firmado com a CONDER\/BA e conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "vigencia_inicio": "2026-08-05", "vigencia_fim": "2027-08-05", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 10:54:47" }, { "nome_fiscal": "Elaine Custodia de Oliveira Bezerra Soares", "cargo_fiscal": "Gestora do FME", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-04", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "065\/2026", "contratado_nome": "KATRYNI BELO SANTOS", "objeto_contrato": "Contratação de profissional devidamente habilitada, com formação superior em Psicologia e registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP), para a prestação de serviços em atendimento psicológico, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, visando atuar junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia,", "vigencia_inicio": "2026-08-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:27:28" }, { "nome_fiscal": "Elaine Custodia de Oliveira Bezerra Soares", "cargo_fiscal": "Gestora do FME", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-04", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "064\/2026", "contratado_nome": "PROJETOS MOX LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e recuperação da quadra poliesportiva anexa à Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localizada na Comunidade de Mucambo, zona rural do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, compreendendo intervenções no piso e demarcação esportiva, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, sistema de iluminação, pintura, alambrado e demais serviços necessários à recuperação e melhoria das condições de uso da estrutura existente, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme especificações, quantitativos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos de engenharia integrantes do processo.", "vigencia_inicio": "2026-08-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 10:52:52" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-04", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "063\/2026", "contratado_nome": "PROJETOS MOX LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 02 (duas) capelas em cemitérios municipais, sendo 01 (uma) no cemitério localizado na Comunidade de José Francisco e 01 (uma) no cemitério localizado na Comunidade de Atoleiro, zona rural do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos de engenharia integrantes do processo", "vigencia_inicio": "2026-08-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 10:51:00" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-04", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-04", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "062\/2026", "contratado_nome": "ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, conforme Plano de Ação Nº 0903\/2026 Transfere GOV, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "vigencia_inicio": "2026-08-04", "vigencia_fim": "2027-08-04", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:26:36" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-03", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "061\/2026", "contratado_nome": "ZILDA DE CASTRO BRITO", "objeto_contrato": "Locação de um imóvel Urbano situado na Praça Municipal, s\/n – Centro – Tabocas do Brejo Velho - Bahia, que será utilizado para o funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que entre si celebram este Município de Tabocas do Brejo Velho e a Senhora Zilda de Castro Brito, para os fins que específica.", "vigencia_inicio": "2026-08-03", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-16 11:23:29" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-03", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-03", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "059\/2026", "contratado_nome": "ANDERSON WANDERLEY SILVA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de Gêneros Alimentícios em geral, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho, referente ao Lote 02 vencido do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 005\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-07-28", "vigencia_fim": "2027-07-28", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-19 11:57:07" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-19", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-19", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "058\/2026", "contratado_nome": "FERNANDES PATEZ SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de materiais de limpeza em geral, compreendendo produtos saneantes, utensílios e insumos destinados à higienização, conservação e manutenção dos prédios públicos, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho, referente ao Lote 01 vencido do Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 005\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-08-03", "vigencia_fim": "2027-08-03", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-19 11:54:28" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-15", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "057\/2026", "contratado_nome": "PROJETOS MOX LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Engenharia visando à construção do muro do Cemitério da Comunidade Barra do Peixinho e ampliação do espaço esportivo da mesma localidade, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 17:45:19" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-15", "data_fim_fiscalizacao": "2027-07-15", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "056\/2026", "contratado_nome": "CONSTRAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de Praça da Bíblia no Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987526\/2025\/MCIDADES\/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico.", "vigencia_inicio": "2026-07-15", "vigencia_fim": "2027-07-15", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-09 08:20:00" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-10", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "055\/2026", "contratado_nome": "BONECO PAPELARIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e conforme demanda de materiais de expediente, papelaria, e correlatos, compreendendo itens não contemplados no Contrato Administrativo nº 065\/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 008\/2023, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das diversas Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 005\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-07-10", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": 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"situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "052\/2026", "contratado_nome": "COMERCIAL UTIL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais odontológicos, instrumentais odontológicos, equipamentos de pequeno porte, insumos clínicos e demais produtos correlatos destinados à manutenção, funcionamento e atendimento das atividades desenvolvidas pelos consultórios odontológicos vinculados à Rede Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, Conforme Processo Licitatório via Pregão Eletrônico Nº 003\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-16 16:53:10" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-03", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "051\/2026", "contratado_nome": "GABRIELA SANTOS CARVALHO", "objeto_contrato": "Contratação através de Processo de Credenciamento para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados na UBS DE VEREDA, compreendendo consultas odontológicas, procedimentos clínicos, atendimentos de atenção básica em saúde bucal, ações preventivas e educativas, acompanhamento de pacientes, preenchimento de prontuários, alimentação dos sistemas oficiais do SUS, bem como a execução de demais atividades correlatas inerentes à função, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Contrato Administrativo.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 11:42:23" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-03", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "050\/2026", "contratado_nome": "LOANNE STEPHANIE SOUZA PINHEIRO", "objeto_contrato": "Contratação através de Processo de Credenciamento para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados na UBS CABICEIRINHA, compreendendo consultas odontológicas, procedimentos clínicos, atendimentos de atenção básica em saúde bucal, ações preventivas e educativas, acompanhamento de pacientes, preenchimento de prontuários, alimentação dos sistemas oficiais do SUS, bem como a execução de demais atividades correlatas inerentes à função, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Contrato Administrativo.", "vigencia_inicio": "2026-07-03", "vigencia_fim": "2027-06-30", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 11:38:50" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-04", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "045\/2026", "contratado_nome": "T.R MELOS SERVIÇOS MÉDICOS S\/S LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC- (FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) - MINISTERIO DA SAÚDE PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO\/BA", "vigencia_inicio": "2026-06-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 12:07:49" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-04", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "044\/2026", "contratado_nome": "J DIVINO DE QUEIROZ LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, de forma parcelada e conforme demanda, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, preparação e higienização do corpo, ornamentação básica quando necessária, serviços de translado, bem como demais procedimentos e serviços correlatos indispensáveis à realização do funeral, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-06-04", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-01 11:14:55" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-10-16", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "033\/2026", "contratado_nome": "MIRTES CATARINA GUILLEMINOT ALVES DE UDAETA", "objeto_contrato": "Contratação de profissional especializada em Enfermagem com formação e habilitação em Ginecologia e Obstetrícia, devidamente registrada no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, visando ao atendimento das demandas da Atenção Básica e\/ou demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a realização de atendimentos assistenciais especializados à saúde da mulher, acompanhamento ginecológico e obstétrico, assistência no pré-natal, puerpério, planejamento familiar, ações preventivas, educativas e demais atividades correlatas inerentes à especialidade para um período de 06 (seis) meses, através da Profissional, a senhora Mirtes Catarina Guilleminot Alves de Udaeta, COREN\/BA 381425.", "vigencia_inicio": "2026-04-16", "vigencia_fim": "2026-10-16", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 18:38:38" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-10-16", "data_fim_fiscalizacao": "2025-10-16", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "080\/2025", "contratado_nome": "SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise técnica e Fiscal das informações coletadas nas bases de dados competentes, com o objetivo de elevar a arrecadação do ISSQN\/TFF nos cofres Públicos Municipais, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-10-08", "vigencia_fim": "2026-10-08", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-10-08 15:17:28" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-10-16", "data_fim_fiscalizacao": "2025-10-16", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "079\/2025", "contratado_nome": "SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise técnica Tributária das informações Econômico-Fiscais dos arquivos fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado-SEFAZ\/BA, das empresas sediadas no território do Município de Tabocas do Brejo Velho, com o objetivo de incrementar os repasses do ICMS previstos constitucionalmente, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-10-08", "vigencia_fim": "2026-10-08", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-10-08 15:12:23" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "071\/2025", "contratado_nome": "IRENE GONÇALVES DE ARAÚJO SANTOS", "objeto_contrato": "Contratação de Profissional para a Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de lanches diversos, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, exclusivamente no Povoado de Mariquita para os Grupos de Idosos e Crianças, vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, visando atender as demandas do Fundo Municipal de\r\nAssistência Social deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-12-31", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:05:59" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-07", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-07", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "067\/2025", "contratado_nome": "MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Insumos referente ao Lote 05, do Processo Licitatório que tem como objeto a aquisição de Medicamentos e Materiais Descartáveis\/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência", "vigencia_inicio": "2025-08-07", "vigencia_fim": "2026-08-07", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 13:44:46" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-07", "data_fim_fiscalizacao": "2027-09-07", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "065\/2025", "contratado_nome": "FORMED - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis\/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência\r\n", "vigencia_inicio": "2025-08-07", "vigencia_fim": "2026-08-07", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 13:46:45" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-05", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-05", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "064\/2025", "contratado_nome": "PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de forma parcelada quando necessária, para o Preparo e Fornecimento de Refeições em Self Service, objetivando atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-08-05", "vigencia_fim": "2026-08-05", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 13:53:48" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "061\/2025", "contratado_nome": "WF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa através de Processo de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município para a seguinte especialidade, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, através da Dra. Waronildes de Oliveira Garcia Neta, CRM Nº 48292\/BA", "vigencia_inicio": "2025-06-17", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:17:09" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-07", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-07", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "057\/2025", "contratado_nome": "AUTO POSTO REIS & SILVA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias\/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município.", "vigencia_inicio": "2025-06-05", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-24 11:25:32" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-01-02", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "033\/2025", "contratado_nome": "OESTE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA", "objeto_contrato": "Objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço quando necessário de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização, dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas deste Município de Tabocas do Brejo Velho-Bahia, na realização dos seus eventos Festivos no ano de 2025\r\n", "vigencia_inicio": "2025-05-28", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 09:59:37" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "023\/2025", "contratado_nome": "YAN DE SOUZA CASTRO", "objeto_contrato": " Contratação de Profissional para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na USF de Santa Helena, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através do Profissional, o senhor YAN DE SOUZA CASTRO, Protocolo no CRO\/BA Nº 5273\/2025.", "vigencia_inicio": "2025-04-08", "vigencia_fim": "2026-07-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 10:25:51" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-01", "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "059\/2024", "contratado_nome": "ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2024-08-09", "vigencia_fim": "2024-12-31", "ano_exercicio": "2024", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 14:04:21" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-22", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "059\/2024", "contratado_nome": "ROSANA CAMPOS DOS ANJOS RESTAURANTE – ME", "objeto_contrato": " Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF – Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR – Termo de Referência, para os Servidores\/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2024-08-09", "vigencia_fim": "2024-12-31", "ano_exercicio": "2024", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 08:53:45" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-01", "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "056\/2024", "contratado_nome": "JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento de cantinas e cozinhas municipais, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia..", "vigencia_inicio": "2024-07-31", "vigencia_fim": "2027-01-31", "ano_exercicio": "2024", "ultima_atualizacao": "2026-09-21 12:19:33" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-31", "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "140\/2022", "contratado_nome": "HOSPITAL COTEFI LTDA", "objeto_contrato": " O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante do Contrato n.º 140\/2022, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, onde o 3º Termo Aditivo do Contrato se encerra no dia 31\/03\/2024, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento.", "vigencia_inicio": "2024-04-01", "vigencia_fim": "2024-08-31", "ano_exercicio": "2022", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 14:37:45" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2022-06-22", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "121\/2022", "contratado_nome": "CDI BARREIRAS LTDA", "objeto_contrato": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames de imagem elencados na TABELA SIA\/SUS, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA, conforme Anexo I, do Edital de Credenciamento, conforme TABELA 22 constante no Contrato.", "vigencia_inicio": "2022-06-22", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2022", "ultima_atualizacao": "2026-07-22 18:12:48" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2022-05-27", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "109\/2022", "contratado_nome": "BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA", "objeto_contrato": "Credenciamento de empresa especializada nos serviços de laboratório de análises clínicas, para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exames elencados na TABELA SIA\/SUS e Procedimentos Cirúrgicos, que atenderá os usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho\/BA.. A CONTRATADA realizará os serviços de Exames Laboratoriais (Conforme, o Item 14 da Tabela 02 do Edital de Credenciamento N° 002\/2022).", "vigencia_inicio": "2022-05-27", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2022", "ultima_atualizacao": "2026-07-23 09:24:55" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2024-09-04", "data_fim_fiscalizacao": "2024-09-04", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "114\/2021", "contratado_nome": "ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho – Bahia, tudo de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Contrato", "vigencia_inicio": "2024-09-10", "vigencia_fim": "2024-12-31", "ano_exercicio": "2021", "ultima_atualizacao": "2026-09-17 12:33:09" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2021-10-05", "data_fim_fiscalizacao": "2021-10-05", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "112\/2021", "contratado_nome": "ANTANAEL DOS SANTOS DA MATA - MEI", "objeto_contrato": "Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços de Borracharia, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2021-09-02", "vigencia_fim": "2022-09-02", "ano_exercicio": "2021", "ultima_atualizacao": "2026-08-24 11:11:46" }, { "nome_fiscal": "Flávio da Silva Carvalho", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-30", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "082\/2021", "contratado_nome": "BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA", "objeto_contrato": "Prestação de serviços na Locação de Veículos e Máquinas, de modo a atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2021-07-05", "vigencia_fim": "2026-09-30", "ano_exercicio": "2021", "ultima_atualizacao": "2026-07-23 11:28:29" }, [], [], [] ]