[
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 027\/2026",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-027-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 026\/2026",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-026-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015\/2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-015-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009\/2026",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2026 e dá outras Providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-009-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-008-de-29-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-06",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-002-de-6-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 42 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-42-de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 73\/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2026 e da outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-73-2025-de-23-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011\/2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 91\/2024 de 05\/12\/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-011-2025-altera-o-quadro-de-detalhamento-de-despesa\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009\/2025 – ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A : Artigo 1º – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 91\/2024 de 05\/12\/2024, correspondente […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-009-2025-alteracao-do-quadro-de-detalhamento-da-despesa\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 091\/ 2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – QDD",
        "date": "2024-12-05",
        "excerpt": "“Aprova o QUADRO DE DETALHA-MENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2025 e da outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-091-2024-de-05-de-dezembro-de-2024-qdd\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003 \/ 2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 0 de 10\/01\/2024, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-003-2024\/"
    }
]