[
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033, 20 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-20",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-033-20-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 032\/2026, 19 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-19",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-032-2026-19-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRA Nº 031\/2026",
        "date": "2026-05-08",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeira-no-031-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 030, DE 4 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-04",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-030-de-4-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO – Nº 029\/2026",
        "date": "2026-04-23",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.149.000,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-029-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027",
        "date": "2026-04-14",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-sobre-projeto-de-lei-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro-de-2027\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 023\/2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais),para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-023-2026\/"
    },
    {
        "title": "CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO, por meio da Secretaria Municipal de Finanças CONVIDA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como pauta APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027 (LDO) do Poder Executivo Municipal, que será realizada aos dias 14 de abril de 2026, […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/convite-de-audiencia-publica-apresentacao-da-lei-orcamentaria-anual-para-o-exercicio-financeiro-2027\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL FINANCEIRO Nº 003\/2026 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO",
        "date": "2026-04-09",
        "excerpt": "Para exposição das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2026 (LDO). A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho\/ Bahia, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §4º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, CONVOCA os Munícipes, Câmara de Vereadores e Entidades Civis Organizadas a participarem de Audiência Pública para […]",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/edital-financeiro-no-003-2026-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 021\/2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 895.000,00( Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-021-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 020\/2026",
        "date": "2026-03-30",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-020-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 019\/2026",
        "date": "2026-03-26",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-019-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 018, 25 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-018-25-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 017, 17 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-17",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00( Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-017-17-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 016\/2026",
        "date": "2026-03-03",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 335.000,00( Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-014-2026\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° – QUADRIMESTREDE 2025",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-3-quadrimestrede-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCERO Nº 010\/2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 882.000,00( Oitocentos e Oitenta eDois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financero-no-010-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-01-de-06-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 42 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-42-de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 41 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-41-de-11-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 536\/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-19",
        "excerpt": "“RECONHECE O DOMÍNIO DA ÁREA ONDE SE SITUA A IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/lei-no-536-2025-de-19-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 69, 10\/12\/2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-69-10-12-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 68, 10\/12\/2025",
        "date": "2025-12-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-68-10-12-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 066\/2025",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.315.771,00( Três Milhões Trezentos e Quinze Mil Setecentos e Setenta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-66-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 063, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-19",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.395.000,00( Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-063-de-19-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 059, 12 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-12",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-059-12-11-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDlÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° – QUADRIMESTRE\/2025",
        "date": "2025-10-17",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audlencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-2-quadrimestre-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 051, DE 30 SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.202.000,00( Um Milhão Duzentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-051-de-30-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 049, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-10",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.630.000,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-049-de-10-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 048\/2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.450.000,00( Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-048-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 042, 05 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-042-05-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 039\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-07-18",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 5202024 de 5 de dezembro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-039-2025-credito-suplementar\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 038, 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-17",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-038-17-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 034\/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 850.000,00( Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-034-2025-credito-financeira\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06\/2025",
        "date": "2025-01-21",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 236.000,00( Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-no-06\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 042\/2024 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-05",
        "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 540.000,00( Quinhentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-042-2024-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO N° 039\/2024",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-n-039-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESUMO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024",
        "date": "2024-05-27",
        "excerpt": "Audiências Públicas: Uma Exigência daLei de Responsabilidade Fiscal",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/resumo-audiencia-publica-1o-quadrimestre-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° – QUADRIMESTREDE 2024",
        "date": "2024-05-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/tabocasdobrejovelho.ba.portaliop.org.br\/ata-da-audiencia-publica-de-prestacao-de-contas-do-1-quadrimestrede-2024\/"
    }
]